Presidente da Nigéria aprova lei que proíbe a mutilação genital feminina
Estima-se que cerca de 25% das mulheres entre 15 e 49 anos tenham sido submetidas à prática no país
Em sua última semana na presidência da Nigéria, Goodluck Jonathan assinou uma lei que criminaliza a mutilação genital feminina.
De acordo com o All Africa, a lei traz esperança de que os nigerianos “comecem a aceitar que práticas culturais e religiosas também devem se sujeitar aos direitos humanos”.
A medida já havia sido aprovada pelo senado do país em maio. Além da mutilação genital, a lei também proíbe o abandono de dependentes – mulher, filhos e outros – sem condições de sustento.
Estima-se que cerca de 25% das mulheres entre 15 e 49 anos tenham sido submetidas à prática no país. No entanto, por se tratar do país mais populoso do continente, os números absolutos da Nigéria estão entre os mais altos do planeta.
De acordo com o International Business Times, especialistas afirmam que a lei pode impactar a criação de outros dispositivos legais em outras 26 nações africanas, onde a prática ainda ocorre.
Ainda segundo analistas ouvidos pelo IBT, a aprovação da lei nos últimos dias de mandato de Jonathan não é uma coincidência: enquanto ele não vai precisar encarar seu eleitorado, pois deixa o poder nesta sexta-feira (29), Muhammadu Buhari, que assume a presidência após uma eleição histórica, já pega o assunto, que envolve delicadas questões religiosas e culturais, “encaminhado”.
Segundo o Guardian, há 13 anos ativistas e grupos de defesa dos direitos humanos pressionavam o governo para que aprovasse uma lei que proiba a prática.
Cabe agora, ao país, conciliar a lei com práticas que façam com que os casos de mutilação genital sejam, de fato, reduzidos. “O fim da violência contra mulheres e meninas demanda investimentos, não apenas leis escritas em livros”, escreveu Stella Mukasa no jornal britânico.
Considerada pela Organização das Nações Unidas (ONU) como uma violação dos direitos humanos , esta prática consiste em remover – parcial ou totalmente – os genitais femininos, com a intenção de impedir que a mulher sinta prazer sexual. Não há nenhuma justificativa médica para esse tipo de intervenção, de acordo com a Organização Mundial da Saúde.
De acordo com dados divulgados pela Unicef em fevereiro, há cerca de 130 milhões de mulheres e meninas vítimas da prática vivas atualmente.
Geralmente a operação é feita de forma rudimentar, sem anestesia e em condições de higiene “catastróficas”, de acordo com a Desert Flower Foundation. Facas, tesouras, lâminas e até cacos de vidro podem ser usados nos procedimentos, geralmente feitos até os 15 anos da vítima.
Dados da Unicef mostram que a prática se alastra principalmente na Somália e na Guiné, onde 98% e 97% da população feminina foi mutilada, respectivamente. Caso a prática não seja inibida, 30 milhões de mulheres podem sofrer mutilação genital na próxima década.
A Unicef, no entanto, afirma que a situação está melhorando, ainda que em um ritmo muito abaixo do ideal. A chance de uma menina ser cortada hoje em dia é um terço menor do que era há 30 anos.
A OMS afirma que a mutilação causa sérios riscos como hemorragia, tétano, infertilidade e a necessidade de outras cirurgias para reparar o estrago.
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