O que é presidencialismo de coalizão, tema de questão polêmica no CNU
Candidatos contestam a questão e defendem que ela seja anulada. Afinal, 'o presidencialismo brasileiro se configura como forma de governo...'?
Do último domingo (18) para cá, os concurseiros de todo o Brasil não falam de outra coisa, senão do CNU. As provas do Concurso Nacional Unificado foram aplicadas para cerca de um milhão de candidatos, que concorrem a mais de 6 mil vagas na esfera pública. Mas para chegar lá, eles enfrentaram um desafio e tanto, com extensas provas de questões objetivas e redações. Os temas das perguntas chamaram a atenção nas redes sociais, e uma palavra em específico teve recorde de buscas na internet: “presidencialismo de coalizão“.
A questão logo virou motivo de controvérsia. Candidatos alegam que vão contestar o enunciado por confundir os termos “forma de governo” e “sistema de governo”. Mas antes de entrar na polêmica, diga cá entre nós: você sabe o que é presidencialismo de coalizão?
+ Recurso CNU: veja passo a passo para contestar as questões
O que é presidencialismo de coalizão?
O termo “presidencialismo de coalizão” foi cunhado pelo sociólogo e escritor Sérgio Abranches, em 1988. Veja só a definição dada por ele:
“O Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o ‘presidencialismo imperial’, organiza o Executivo com base em grandes coalizões. A esse traço peculiar da institucionalidade concreta brasileira chamarei, à falta de melhor nome, ‘presidencialismo de coalizão’.”
O raciocínio parece complicado – e é um pouco mesmo. Para facilitar, vamos recorrer a um outro sistema de governo, o parlamentarismo. Praticado por algumas das mais sólidas democracias do mundo como a Alemanha, Reino Unido, e Japão, o parlamentarismo tem como uma das figuras centrais o primeiro-ministro, que desempenha papel semelhante ao do presidente por aqui. Ele ocupa o cargo máximo do executivo, só que a população não vota nas urnas para escolher um primeiro-ministro, quem o elege são os congressistas – estes sim, eleitos pela sociedade.
Para escolher um primeiro-ministro, é preciso que os parlamentares formem um consenso entre a maioria, a famosa coalizão. É isso que garante ao chefe do executivo governabilidade – ou seja, o poder para governar. Já está ficando um pouco mais com a cara do noticiário brasileiro, certo?
Isso porque essa coalizão, própria do parlamentarismo, é de certa forma praticada no presidencialismo brasileiro, algo que não acontece em nenhum outro lugar do mundo. Mas, aqui, a ordem é um pouco inversa.
“No parlamentarismo, é a coalizão que forma o governo. Quando os partidos conseguem fazer uma coalizão majoritária, só então começam a governar”, explica o cientista-político pela UFMG (Universidade Federal de Minas Gerais), Bruno Reis, em entrevista ao Jornal Nexo. Já no presidencialismo aqui do Brasil, “tem um presidente que primeiro foi eleito e ele vai governar, e a coalizão é montada depois”, explica.
Para entender como o presidencialismo de coalizão surgiu no Brasil e qual a relação dele com o famoso centrão nos dias de hoje, leia este outro texto do GUIA DO ESTUDANTE!
“Forma de governo” ou “sistema de governo”?
Agora que você já sabe o que é presidencialismo de coalizão, resta responder: isso é forma ou sistema de governo?
De acordo com os professores do Gran Concursos, o presidencialismo é um sistema de governo, e não uma forma. Caso o questionamento fosse realmente acerca da nossa forma de governo, deveria constar entre as alternativas “república” – e seria esta a alternativa correta. Outra forma de governo, por exemplo, é a monarquia.
Além disso, o cursinho também indica um erro no enunciado, quando a banca afirma que:
“No Brasil, o presidencialismo foi instituído a partir da Proclamação da República, em 1889, e desde então vem sendo o sistema de governo adotado ao longo de toda a evolução histórica republicana”
Os professores relembram que, entre 1961 a 1963, “o Brasil viveu o sistema parlamentarista de governo, tendo Tancredo Neves como Primeiro-Ministro”.
Todos os gabaritos oficiais do CNU
- Gabarito CNU bloco 1
- Gabarito CNU bloco 2
- Gabarito CNU bloco 3
- Gabarito CNU bloco 4
- Gabarito CNU bloco 5
- Gabarito CNU bloco 6
- Gabarito CNU bloco 7
- Gabarito CNU bloco 8
Cronograma completo do CNU
- 4 de julho: divulgação do cronograma completo;
- 5 a 7 de julho: abertura do sistema para candidatos que não podem ou não querem mais realizar o CNU solicitarem devolução da taxa de inscrição;
- 5 a 7 de julho: abertura do sistema para candidatos aptos a solicitar alteração do local d prova;
- 7 de agosto: disponibilização dos cartões de confirmação para todos os candidatos;
- 18 de agosto: aplicação das provas objetivas e discursivas;
- 18 de agosto: divulgação dos cadernos de provas às 20h;
- 20 de agosto: divulgação preliminar dos gabaritos das aprovas objetivas;
- 8 de outubro: divulgação das notas finais das provas objetivas e da nota preliminar da discursiva
- 21 de novembro: previsão de divulgação dos resultados finais;
- Janeiro de 2025: previsão do início da convocação de aprovados para a posse.
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