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O que “Ainda Estou Aqui” não conta sobre a vida à altura de um Oscar de Eunice Paiva

Ailton Krenak afirma que é impossível contar a história do movimento indígena sem fazer referência à contribuição de Eunice

Por Luccas Diaz Materia seguir SEGUIR Materia seguir SEGUINDO
28 fev 2025, 19h00
Eunice Paiva
Muito além de viúva de Rubens Paiva: Eunice foi um marco na luta pelas justiças sociais  (Marcelo Rubens Paiva/Redes Sociais/Reprodução)
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Eunice Paiva deixou um legado extraordinário para a sociedade brasileira. Seu nome pode ter sido pouco lembrado pelo grande público até a estreia de “Ainda Estou Aqui” (2024), mas sua atuação foi histórica para moldar direitos que até hoje impactam a sociedade brasileira. Poucos sabem que Eunice foi uma das principais articuladoras dos direitos indígenas na Constituição de 1988, que esteve na linha de frente da resistência à ditadura militar e que teve uma rede de apoio intelectual que incluía Lygia Fagundes Telles e outros escritores famosos.

Sua história é a de uma mulher que transformou a dor pessoal em uma luta incansável por justiça e direitos humanos. Como narra o filme de Walter Salles, o marido de Eunice, o deputado Rubens Paiva, foi sequestrado por agentes do governo em 1971 e nunca mais foi visto. Diante do silêncio das autoridades e da tentativa do regime de apagar qualquer vestígio do caso, ela assumiu a missão de buscar respostas.

No entanto, não se limitou a lutar pelo esclarecimento da morte do marido. Aos 47 anos, decidiu se formar em Direito e usou sua nova profissão para atuar diretamente na defesa dos povos indígenas. Seu trabalho foi essencial na construção de uma base jurídica para a proteção dessas comunidades, especialmente durante a Assembleia Constituinte de 1988.

Neste texto, o GUIA DO ESTUDANTE reúne 4 aspectos fundamentais da trajetória de Eunice Paiva que “Ainda estou aqui” não te contou.

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1. A pioneira do direito indígena no Brasil

Eunice Paiva na aldeia São José, na Terra Indígena Krikati, no Maranhão
Eunice Paiva na saída da aldeia São José, na Terra Indígena Krikati, no Maranhão (1985) (Vitória Elizabeth/Arquivo pessoal)

Eunice Paiva foi uma das primeiras advogadas a se especializar na defesa dos povos indígenas no Brasil, numa época em que o direito indigenista praticamente não existia como campo de atuação jurídica. Seu envolvimento com a causa começou ainda nos anos 1970 e se intensificou na década seguinte.

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Uma de suas maiores contribuições foi sua atuação na Assembleia Nacional Constituinte. Eunice foi uma das principais vozes na formulação do capítulo “Dos Índios” na Constituição Federal de 1988, garantindo que a legislação reconhecesse os direitos originários dos povos indígenas sobre suas terras. Antes disso, as leis brasileiras tratavam os indígenas como incapazes de gerir seu próprio território, o que facilitava a apropriação de suas terras por fazendeiros e grandes corporações.

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Além disso, fundou o Instituto de Antropologia e Meio Ambiente (IAMA), organização pioneira que atuou até 2001 na defesa dos direitos indígenas e na preservação ambiental. Sua casa, em São Paulo, tornou-se um ponto de encontro frequente para lideranças indígenas, que buscavam seu auxílio jurídico e político para proteger suas comunidades.

2. Rede de apoio intelectual

Foto de Eunice Paiva, e foto de Lygia Fagundes Telles
Eunice Paiva e Lygia Fagundes Telles: amigas intelectuais (Arquivo Pessoal/Wikimedia Commons/Reprodução)

Eunice Paiva cultivou amizades com alguns dos maiores escritores brasileiros do século 20, como Lygia Fagundes Telles, Antônio Callado e Haroldo de Campos. Conexões que não eram apenas fruto de afinidades pessoais, mas também representavam um encontro de mentes que compartilhavam valores fundamentais: a defesa da liberdade, da democracia e dos direitos humanos.

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Minha mãe, Eunice Paiva, deslocada e sozinha, ao voltar viúva pra São Paulo, tinha 3 amigas inseparáveis: Danda Prado, lésbica ativista, Lygia Fagundes Telles, também viúva, e Renina Kartz, solteira sem filhos, que morreu ontem. Madrugavam com uísque rindo do patriarcalismo. Bjs

Marcelos Rubens Paiva, via X

Lygia Fagundes Telles, por exemplo, não era apenas uma das maiores escritoras do Brasil, mas também uma intelectual engajada nas questões políticas e sociais do país. Durante os momentos mais sombrios da ditadura militar, Eunice encontrou em Lygia uma amiga e aliada emocional. Sua rede de contatos com escritores e jornalistas foi fundamental para manter viva a memória do desaparecimento de Rubens Paiva e para dar visibilidade à luta indígena.

3. Voz internacional

Eunice Paiva recebida por representantes do governo FHC, no Palácio do Planalto
Em 1995, FHC recebeu Eunice Paiva no Palácio do Planalto, em cerimônia para apresentar o projeto da Lei dos Desaparecidos (Marcelo Rubens Paiva/Redes Sociais/Reprodução)

A atuação de Eunice Paiva não se limitou ao Brasil. Sua luta pelos povos indígenas e pelos direitos humanos teve alcance internacional. Em 1984, a advogada representou o Brasil no Congresso Mundial das Populações Nativas, realizado em Estrasburgo, na França. Lá, ela apresentou denúncias sobre as violações dos direitos indígenas durante a ditadura militar brasileira, colocando a situação dos povos originários no radar de organizações internacionais.

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Além disso, Eunice foi consultora do Banco Mundial em projetos relacionados aos direitos indígenas. Sua atuação ajudou a influenciar políticas de desenvolvimento sustentável que levavam em consideração a preservação das terras indígenas e o respeito às suas culturas.

4. Estrategista

Captura do artigo
(Acervo ISA/Reprodução)

Eunice Paiva não era apenas uma ativista apaixonada, ela também era uma estrategista habilidosa. Sua atuação combinava articulação política, produção acadêmica e ações jurídicas concretas – e, claro, um networking de dar inveja.

Um exemplo marcante de sua habilidade estratégica foi o artigo “Defendam os pataxós, publicado em 1983 no jornal Folha de S.Paulo. Escrito em parceria com a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha, o texto trouxe à tona as ameaças enfrentadas pelos indígenas da etnia Pataxó, que estavam sob risco de perder suas terras. A repercussão foi imediata e ajudou a mobilizar a sociedade civil para pressionar o governo.

Outro exemplo é seu papel na Comissão Pró-Índio de São Paulo, organização criada em 1978 para combater a tentativa do governo militar de “emancipar” os indígenas – uma manobra que, na prática, retiraria seus direitos territoriais. A atuação da comissão foi decisiva para consolidar o conceito de direitos originários – posteriormente incluído na Constituição de 1988.

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Como afirmou Ailton Krenak, líder indígena e ativista: “É impossível contar a história do movimento indígena sem fazer referência à contribuição dela”.

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O que “Ainda Estou Aqui” não conta sobre a vida à altura de um Oscar de Eunice Paiva
Ailton Krenak afirma que é impossível contar a história do movimento indígena sem fazer referência à contribuição de Eunice

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