Justiça nega pedido de cancelamento da redação do Enem
Segundo juiz, tratamento isonômico dos candidatos não teria sido desrespeitado
Por redação 10 nov 2016, 13h32 | Atualizado em 5 jul 2026, 20h47
A Justiça Federal negou, nesta quarta-feira (9), a ação do Ministério Público Federal do Ceará que pedia a suspensão da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Segundo o juiz José Vidal Silva Neto, o tema da falsa prova de 2015 não é o mesmo do cobrado este ano.
“Embora se assemelhem, em virtude de ambos se referirem ao assunto da intolerância religiosa, diferem em alcance e perspectivas, que não se tocam”, disse o juiz na decisão. Para o procurador Oscar Costa Filho, autor da ação, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado.
O procurador Costa Filho também alegou que a operação realizada pela Polícia Federal (PF) no Ceará prendeu um candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. No entendimento do procurador, isso comprovaria o vazamento de informações relativas à redação.
Na decisão, o juiz determinou que o fato foi isolado e não afeta a isonomia do exame. “Este específico candidato, de alguma forma ainda não desvendada, conseguiu burlar o sigilo das provas, provavelmente subornando funcionário que teve contato com as provas, tendo conhecimento antecipado do tema da redação, com o que obteve vantagem ilícita em detrimento de todos os demais candidatos”, concluiu. O juiz defendeu que o candidato seja eliminado e que não há nenhuma razão para anular a prova de todos os candidatos que se submeteram corretamente à redação.
Na quarta-feira anterior à prova, o MPF-CE já havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da aplicação Enem devido à decisão do MEC de adiar o exame nas escolas ocupadas por estudantes.
Operações da PF
A Polícia Federal realizou duas operações (Embuste e Jogo Limpo) em oito estados do Brasil para desarticular organizações criminosas que vendiam o gabarito e o acesso antecipado à prova do Enem. Foram presas 11 pessoas em flagrante. Um dos candidatos, no Ceará, trazia um rascunho da redação pronta no bolso.
Segundo a PF, a modalidade de fraude mais comum podia ser feita de duas formas: o candidato realiza a prova e recebe o gabarito através da escuta, ou uma pessoa designada se passa pelo candidato e faz a prova em seu lugar. O valor poderia custar entre R$ 40 a R$ 200 mil.
O trabalho foi feito também em conjunto com o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), que identificou gabaritos anteriores suspeitos de fraude de pessoas que fariam o exame novamente este ano. Os presos poderão responder por crimes contra o patrimônio, a fé e a paz pública.
