As polêmicas envolvendo a política migratória de Trump
Conheça as principais decisões adotadas pelo governo norte-americano para restringir a entrada de estrangeiros nos EUA
A política de “tolerância zero” em relação à imigração ilegal adotada pelo governo do presidente Donald Trump, nos Estados Unidos (EUA), voltou a provocar polêmica este ano depois da tentativa de aprovação, no Senado, de uma verba de US$ 5,7 bilhões para a construção do muro na fronteira com o México.
No ano passado, outros episódios relacionados à política migratória da Trump ganharam destaque na imprensa, como a separação das crianças e pais imigrantes que haviam entrado ilegalmente no país. Esta diretriz se soma a outras contestadas decisões da política migratória adotada por Trump, para quem as restrições ao ingresso de estrangeiros é uma prioridade em sua agenda.
Durante uma reunião com congressistas na Casa Branca, em janeiro de 2018, Trump causou polêmica ao dizer: “Por que temos todas essas pessoas de países de merda (shithole countries) vinda para cá?”. Ele se referia a El Salvador, Haiti e nações africanas, indicando sua preferência por receber imigrantes de países desenvolvidos, como a Noruega. A frase foi divulgada pelos meios de comunicação americanos a partir do relato de pessoas que participaram do encontro. A Casa Branca não desmentiu a declaração, mas o presidente negou ter usado o termo.
Confira a seguir as principais polêmicas de Trump envolvendo a política migratória norte-americana:
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Decreto anti-imigração: em junho de 2017 Trump assinou um decreto que restringia a entrada de imigrantes provenientes de diversos países – grande parte de maioria muçulmana –, aos quais o governo norte-americano atribuiu “inclinações terroristas”. A medida, muito criticada por organismos internacionais e juristas no país, suscitou longos embates sobre a constitucionalidade da medida. Em dezembro, a Suprema Corte autorizou que o veto migratório de Trump entrasse em vigor. Dessa forma, ficaram proibidos de entrar nos EUA cidadãos dos seguintes países: Síria, Líbia, Iêmen, Irã, Somália, Chade e alguns funcionários do governo da Venezuela. Paralelamente, o governo ampliou a deportação e a prisão de imigrantes ilegais.
Muro na fronteira com o México: outra proposta de Trump para conter a imigração foi a ampliação de um muro para cercar toda a fronteira com o México. Mesmo tendo assinado um decreto autorizando a sua construção, Trump encontrou dificuldades para conseguir a verba destinada à barreira – ele chegou a dizer que mandaria a conta para o presidente do México. Após muitas negociações, o Congresso aprovou, em março do ano passado, um orçamento de US$ 1,6 bilhão de dólares para investir no muro.
Este ano, o presidente tentou mais uma vez angariar fundos para a extensão do muro, fazendo um pedido de US$ 5,7 bilhões para a construção. O pedido passou pela Câmara dos deputados, de maioria republicana. No entanto, para passar no Senado precisaria do apoio dos democratas, que não cederam. A discordância resultou na não votação do projeto e, consequentemente, em um “shutdown” (como é conhecida a paralisação de diversos setores do governo quando um projeto orçamentário não é aprovado por lá). Na segunda semana de fevereiro, Trump decretou estado de emergência nacional. A medida é uma manobra para conseguir a verba sem a aprovação do Congresso, já que uma lei de 1976 dá poderes especiais ao presidente nessas ocasiões. Na última sexta-feira (22), os democratas apresentaram uma resolução para frear a emergência nacional decretada por Trump e impedir a retirada dos US$ 5,7 bilhões.
Para Trump, a barreira é uma forma de evitar a entrada de imigrantes ilegais e drogas, associando o México a um país de “traficantes e estupradores”, como chegou a dizer.
Tolerância zero: o governo Trump adotou uma política de tolerância zero contra a imigração ilegal. Em abril deste ano, Trump emitiu uma ordem para que as pessoas pegas entrando no país clandestinamente respondessem a um processo criminal. Com essa decisão, elas passaram a ficar detidas em prisões federais enquanto esperam o julgamento do processo. Antes dessa política, os imigrantes ilegais sem histórico criminal eram processados em tribunais civis e aguardavam em liberdade.
Esta política migratória ainda tem outro perverso efeito colateral: a separação das famílias que ingressam ilegalmente nos EUA. Como a legislação não permite que as crianças fiquem presas, elas passaram a ser levadas para abrigos – entre abril e maio, mais de 2 mil crianças foram separadas dos pais. Diante da indignação mundial que a decisão provocou, em junho, Trump anunciou o fim da separação de pais e filhos. No entanto, os membros das famílias de imigrantes ilegais passarão a ser detidos juntos.