Quando se fala em Amazônia, a primeira imagem que vem à mente é a da maior floresta tropical do mundo, com toda a sua biodiversidade e importância global. Ou seja, a Amazônia Verde. No entanto, o Brasil abriga outra riqueza natural que, embora menos conhecida, é fundamental para o futuro do país: a Amazônia Azul. Abordada em questão da primeira fase da Unicamp 2025, trata-se da imensa área marítima, sob jurisdição brasileira, que abriga recursos naturais, estratégicos e econômicos de grande valor para a soberania nacional.
O que é a Amazônia Azul?
A Amazônia Azul é o nome dado à Zona Econômica Exclusiva (ZEE) do Brasil, que se estende por cerca de 5,7 milhões de km² sobre o oceano Atlântico: do Amapá ao Rio Grande do Sul (cerca de 7,4 mil km). Ela é contada partir do fim da porção terrestre brasileira e estende-se por 350 milhas náuticas (cerca de 560 km) em direção ao mar.
Nessa região, isto é, nessa “parte” do mar que pertence ao país, o Brasil exerce os direitos para explorar, conservar e utilizar todos os recursos naturais locais, como petróleo, gás natural, peixes e biodiversidade marinha.
O nome “Amazônia Azul” seria uma equivalência à vasta e rica Amazônia Verde, ou Amazônia Legal (ainda que, na prática, não englobe a região amazônica em si). É um título equivalente não apenas do ponto de vista da abundância e diversidade dos recursos, mas também da importância fundamental que a região apresenta para a sustentabilidade do país, seja no quesito econômico ou ecológico.
A área foi oficialmente consolidada em 1982, com a assinatura da Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM), também conhecida como Convenção de Montego Bay. Mas esse nome mesmo só veio no início dos anos 2000, quando a Marinha brasileira passou a enfatizar mais intensamente a relevância da região para o país.
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Por que a área é tão importante?
A importância da Amazônia Azul é diretamente ligada aos seus recursos. As reservas de petróleo e gás natural encontradas na camada pré-sal, localizadas em áreas profundas do Atlântico, são um exemplo do potencial econômico da zona marítima.
A exploração dessa riqueza já representa uma parcela significativa da produção energética brasileira – o que só reforça a importância de proteger essa área estratégica. Segundo a marinha, cerca de 85% do petróleo, 75% do gás natural e 45% do pescado produzido em território brasileiro vem da região.
Além disso, a Amazônia Azul possui uma imensa biodiversidade, com ecossistemas marinhos únicos que ainda são pouco conhecidos e estudados. Pesquisas indicam que essa região pode ser uma rica fonte de novos medicamentos, biotecnologias e alimentos, destacando, assim, o seu valor científico.
Outro fator ainda é a segurança nacional. Com uma zona marítima tão extensa, é imprescindível que o Brasil tenha controle e monitoramento eficazes sobre ela, tanto para evitar atividades ilegais – como pesca predatória, tráfico de drogas e contrabando – quanto para garantir a proteção de seus recursos.
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Como é feita a proteção da Amazônia Azul?
A responsabilidade de patrulhar e proteger a Amazônia Azul recai sobre a Marinha do Brasil. Através do projeto Sistema de Gerenciamento da Amazônia Azul (SisGAAz), que envolve o uso de tecnologias como radares, submarinos, satélites e drones, o governo brasileiro busca monitorar constantemente suas águas territoriais. O sistema é essencial para evitar violações, seja por embarcações estrangeiras ou atividades criminosas.
Em 2004, o Brasil passou a trabalhar na ampliação da área da sua Amazônia Azul, reivindicando junto à Comissão de Limites da Plataforma Continental (CLPC), órgão ligado à Organização das Nações Unidas (ONU), a extensão de sua plataforma continental para além dos limites de 200 milhas náuticas da época. O processo foi finalizado ano passado, em 2023, sendo o Brasil o primeiro país a conseguir aumentar o seu limite costeiro-marítimo para 350 milhas.
De acordo com o IBGE, as instituições e livros didáticos têm até 2027 para atualizar o mapa.
E na prática?
Mas uma coisa é a teoria, e outra é a prática. Garantir a eficácia dessa segurança é complexo e caro. Além disso, a exploração de recursos como petróleo e gás precisa ser realizada da maneira mais sustentável possível para evitar danos ambientais irreversíveis – como vazamentos de óleo e destruição de habitats marinhos.
Assim como a Amazônia Verde sofre com o desmatamento, a Amazônia Azul vive sob ameaça de sobrepesca e poluição. A necessidade de uma regulamentação mais rigorosa e de uma fiscalização ambiental intensa é essencial para garantir a exploração dos recursos de forma equilibrada, sem comprometer os ecossistemas.
A boa notícia é que o Brasil está cada vez mais consciente da importância estratégica da Amazônia Azul. No governo atual, nota-se que a defesa da soberania nacional sobre essa zona marítima é uma prioridade crescente, especialmente diante do aumento de atividades ilegais.
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