Rio Grande do Sul quer criar pacote de medidas ?antibullying?
Projeto de lei não prevê penalidade para autores de humilhações nas escolas, mas instrui colégio a treinar professores para lidar com os casos
da redação
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A Assembleia Legislativa gaúcha aprovou, na última terça-feira (25), um Projeto de Lei que institui um pacote de medidas ‘antibullying’. O projeto prevê que as escolas terão de treinar os professores para lidar com o problema.
A aprovação vem pouco tempo depois de o Rio Grande do Sul se chocar com a notícia da morte de um estudante. “Matheus Avragov Dalvit, 15 anos, acabou morto em Porto Alegre com um tiro no peito depois de reagir às frequentes gozações das quais era alvo em razão de seu tamanho”, disse o deputado Adroaldo Loureiro, autor do projeto de Lei nº 264/2009.
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| Medidas do Projeto de Lei Antibullying |
| 1. Escolas terão estatísticas sobre bullying |
| 2. Professores terão de ser treinados para lidar com problema |
| 3. Vítimas e familiares terão apoio psicológico |
| 4. Punições serão evitadas. Projeto diz em "mecanismos alternativos" para promover mudança de comportamento |
| 5. Estado desenvolverá planos de prevenção e combate |
Loureiro afirma ainda ter se reunido com a mãe de uma estudante que tentou suicídio devido a humilhações na escola. “Felizmente, [a estudante] não morreu, mas se retirou de Porto Alegre e está morando no interior com familiares”, disse.
O projeto não prevê punições para os agressores de bullying, nem para as escolas. Apenas diz que os colégios terão de ter planos para combater a prática. “A questão muitas vezes é desconhecida pela comunidade escolar, seja pelos professores, seja pelos pais, seja pelos próprios alunos”, afirmou Loureiro.
De acordo com o projeto de lei nº 246/2009, “bullying é toda violência física ou psicológica, intencional e repetitiva, que ocorra sem motivação evidente com o objetivo de intimidar, agredir fisicamente, isolar ou humilhar”. O texto precisa ser sancionado pela governadora Yeda Crusius (PSDB) para entrar em vigor.
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