MEC anuncia suspensão de ingresso de estudantes em 270 cursos de graduação do país
Corte vai atingir um total de 44.069 vagas
O ministro da Educação, Aloizio Mercadante, anunciou nesta quinta-feira (5) que 270 cursos de graduação do país estão impedidos de receber novos alunos. A medida já vale para os atuais processos seletivos (mesmo os vestibulares que já foram realizados) e foi tomada com base nos indicadores de qualidade do ensino superior do MEC referentes a 2012: o Conceito Preliminar de Curso (CPC) e o Índice Geral de Cursos Avaliados da Instituição (IGC). O maior número de cursos punidos (103) são de administração, seguidos por ciências contábeis (51), direito (38) e comunicação social (16).
Os cursos são avaliados a cada três anos e recebem conceitos de 1 a 5. Os 270 cursos punidos obtiveram conceito 1 ou 2 (considerado insatisfatório) nas duas últimas avaliações. Foram avaliados 8.184 cursos dos sistemas federal, estaduais e municipais, tanto públicos quanto privados, da área de humanidades (administração, ciências contábeis, ciências econômicas, design, comunicação social, direito, psicologia, relações internacionais, secretariado executivo e turismo) e cursos superiores de tecnologia das áreas de gestão comercial, gestão de recursos humanos, gestão financeira, logística, marketing e processos gerenciais. Desse total, 5.888 integram o sistema federal – instituições federais e particulares. Desses, tiveram avaliação satisfatória (cursos com conceito 3 ou mais) 4.616 cursos – 4.255 em instituições particulares e 361 nas federais. Outros 728 de instituições particulares e 33 das federais tiveram conceito insatisfatório.
A lista completa das instituições será publicada nesta sexta-feira, 6, no Diário Oficial da União. O corte vai atingir um total de 44.069 vagas. Do total, 152 (24.828 vagas) apresentaram tendência positiva, com melhora de no mínimo dois décimos em 2009 e 2012. Outros 118 (19.241 vagas) tiveram tendência negativa, sem avanço nos indicadores. Os cursos com tendência positiva que foram punidos poderão reabrir o ingresso em 2015, caso apresentem plano de melhorias aceito pelo Ministério da Educação. Os de tendência negativa não poderão.
“É uma decisão dolorosa suspender 44 mil vagas em um país que tem uma demanda para aumentar as vagas no ensino superior”, disse o ministro. “Se, de um lado, é verdade que todo o sistema avançou muito em direção à qualidade, de outro, também é verdade que essa qualidade está sendo conquistada porque o MEC está sendo rigoroso na avaliação.”
Os cursos com desempenho insatisfatório terão que firmar um protocolo de compromisso, com um plano de melhorias e medidas a serem tomadas em curto e médio prazo. Os cursos mal avaliados que apresentaram uma melhora do índice de 2009 para 2012 poderão ter as sanções revistas e, caso cumpram o protocolo de compromisso, reabrir o vestibular no segundo semestre de 2014 – há 152 nesse grupo. Os demais (118) apresentaram tendência negativa no índice e não poderão ter as medidas revistas em 2014.
Avaliações
O CPC mede a qualidade do curso com base na nota do aluno concluinte, a infraestrutura, a organização didático-pedagógica, o regime de trabalho dos docentes e a proporção de mestres e doutores. Foram avaliadas 1.762 instituições de ensino superior e 8.184 cursos. Em 2009, 27% dos cursos obtiveram conceitos 1 ou 2. Em 2012, a porcentagem caiu para 12%. Aumentaram as proporções das notas 3 – de 39,8% para 48,4% – e 4 – de 10,5% para 21,7%. Os cursos com conceito 5, considerados de excelência, cresceram de 1,2% para 1,5%.
O IGC leva em conta a média ponderada do Conceito Preliminar de Curso (CPC) e os conceitos da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), responsável por avaliar os programas de pós-graduação das instituições.
*Com informações da Agência Brasil e do MEC.
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