Assine Guia do Estudante ENEM por 15,90/mês
Continua após publicidade

OAB pede ao governo federal mais verbas para o Fies

Ofício protocolado no Palácio do Planalto afirma que 'não se pode fazer ajuste fiscal na educação'

Por Mariana Tokarnia | Agência Brasil
Atualizado em 16 Maio 2017, 13h53 - Publicado em 5 Maio 2015, 18h36

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) protocolou, nesta terça-feira (5), um ofício solicitando mais verba para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), diretamente ao Palácio do Planalto. Segundo o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a pasta está sem dinheiro para novos contratos.

O ofício, assinado pelo presidente nacional da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, é direcionado à presidenta Dilma Rousseff. No documento, Coêlho destaca que “não se pode fazer ajuste fiscal na educação”. Segundo ele, na atual conjuntura econômica do país, “o avanço social que propõe melhorias conjunturais advém exatamente do desenvolvimento de uma nação com maior acesso ao ensino”. O Conselho Pleno da OAB analisará em sua sessão do dia 18 de maio se levará o caso ao Supremo Tribunal Federal (STF).

OAB pede ao governo federal mais verbas para o Fies

A OAB cita a decisão liminar proferida pelo STF, que garantiu a renovação dos contratos em andamento, e a decisão da Justiça Federal de Mato Grosso que determina à União a prorrogação do prazo para quem deseja ingressar no Fies pela primeira vez. Coêlho pede “especial atenção” ao cumprimento integral dessas decisões judiciais, “estabelecendo critérios capazes de atender ao máximo os novos alunos, em respeito ao regime republicano, com incremento do repasse necessário ao fundo”.

De acordo com um levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (4), houve redução de quase 50% nos contratos firmados pelo Fies entre o primeiro semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2015. A queda foi de 480 mil em 2014, para 252 mil em 2015. De acordo com o ministro, esses 252 mil contratos já consumiram a verba do Fies destinada para novos financiamentos em 2015, o que deixa de garantir uma nova edição do programa no segundo semestre.

Busca de Cursos

Continua após a publicidade

Para os novos contratos, foram reservados R$ 2,5 bilhões, e o MEC assumiu o compromisso com todas as renovações, cujo prazo vai até o dia 29 de maio. Ainda não foram aditados 148.757 contratos. Contando contratos novos e antigos, o governo deverá emprestar R$ 15 bilhões este ano.

LEIA MAIS

– Notícias de vestibular e Enem

Publicidade
OAB pede ao governo federal mais verbas para o Fies
Fies & Prouni
OAB pede ao governo federal mais verbas para o Fies
Ofício protocolado no Palácio do Planalto afirma que 'não se pode fazer ajuste fiscal na educação'

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se você já é assinante faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

MELHOR
OFERTA

Plano Anual
Plano Anual

Acesso ilimitado a todo conteúdo exclusivo do site

a partir de R$ 15,90/mês

Plano Mensal
Plano Mensal

R$ 19,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.