A Universidade de São Paulo (USP), que desde 2017 adota um sistema de cotas, deve instituir uma banca de heteroidentificação racial a partir do próximo vestibular. A medida, anunciada nesta terça-feira (22) pelo reitor Carlos Gilberto Carlotti Junior, tem como objetivo evitar que o sistema seja fraudado e beneficie pessoas que não pertencem ao chamado grupo PPI — de pretos, pardos e indígenas. Bancas como essa já são adotadas por outras universidades públicas, como a Unicamp.
Até o processo seletivo deste ano, a USP utilizava apenas a autodeclaração para validar a matrícula dos ingressantes pelas cotas étnico-raciais. O processo, no entanto, se mostrou ineficiente: desde 2017, a universidade já recebeu 381 denúncias de fraudes. Os processos de investigação já resultaram em sete expulsões, além de 27 matrículas canceladas pelos próprios acusados antes que a averiguação fosse concluída.
A ideia é que a partir do vestibular 2023, a banca de identificação racial da USP, que hoje apura apenas as denúncias de fraude, passe a fazer parte do processo de validação da matrícula. Com isso, a banca quer evitar a matrícula de candidatos que não se encaixam na modalidade de cotas. Uma queixa recorrente do movimento negro é que, uma vez matriculados, os fraudadores tiram a vaga de um candidato negro que não será preenchida depois da expulsão.
Para fazer uso das cotas étnico-raciais, os estudantes devem, sobretudo, apresentar características fenotípicas que permitam identificá-los como pessoas negras. Em 2020, o primeiro estudante expulso por fraude em cotas na USP alegou ter descendência negra, por conta de seus avós. No entanto, ele próprio não apresentava este fenótipo. Neste caso, também foi alegada fraude nas cotas sociais, já que o aluno afirmou, falsamente, possuir baixa renda.
Neste texto publicado pelo GUIA DO ESTUDANTE é possível tirar as principais dúvidas sobre o assunto e entender quem pode, afinal, concorrer como PPI nos vestibulares.
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