O Ministério da Educação (MEC) vai cortar vagas dos programas Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) e Ciência sem Fronteiras, de acordo com nota divulgada pela pasta. Mas programas de merenda e transporte escolar, além do Dinheiro Direto na Escola (PDDE), destinado a melhorias nos centros de ensino, serão mantidos sem cortes.
O MEC informou que Pronatec, o Ciência sem Fronteiras e “e outros, têm a sua continuidade garantida este ano, com o redimensionamento na oferta buscando otimizar o atendimento dos estados e das vagas, com ofertas que ainda serão definidas, mas que quantitativamente serão em número inferior ao do ano passado”.
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De acordo com a nota, o número de vagas ofertadas pelo Pronatec será divulgado em breve. O programa foi criado em 2011 para expandir a oferta de cursos de educação profissional e tecnológica no país. Foi um dos carros-chefes na campanha da presidenta Dilma Rousseff, com o anúncio que pretendia criar mais 12 milhões de vagas.
Um dos programas reduzidos dentro do Pronatec será o Sistema de Seleção Unificada da Educação Profissional e Tecnológica (Sisutec). O Sisutec, que seleciona para o ensino técnico estudantes que concluíram o nível médio com base nas notas no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), já teve as inscrições adiadas mais de uma vez. Não haverá edição no primeiro semestre, como geralmente ocorre. No ano passado, o programa ofereceu aproximadamente 580 mil vagas, somadas as duas edições.
O Ciência sem Fronteiras tem editais de graduação e pós-graduação lançados ao longo de todo o ano. O programa implementou 78.173 bolsas, de acordo com o site do programa. No ano passado a presidenta Dilma renovou o Ciência sem Fronteiras e garantiu 100 mil bolsas até 2018 além das 101 mil prometidas até o final de 2014.
Além dos cortes, o MEC garantiu a manutenção integral dos programas PDDE, da merenda e do transporte escolar. Os três, referentes à educação básica, constam na Lei Orçamentária Anual como despesa obrigatória. Para o PDDE estão previstos R$ 2,93 bilhões – no ano passado estavam previstos R$ 2,5 bilhões. Foram destinados R$ 594 milhões para o programa de transportes, mesmo valor previsto no ano passado, e aproximadamente R$ 3,8 bilhões para o da merenda, contra R$ 3,6 bilhões no ano passado.
“Para se adequar aos ajustes, o MEC vai priorizar atividades como a construção de creches. O ministério também atua no sentido de garantir os recursos de custeio necessários para garantir o funcionamento das universidades e Institutos”, diz a nota.
O contingenciamento de recursos do Orçamento Geral da União 2015 foi anunciado na semana passada. Os ministérios das Cidades, da Saúde e da Educação lideraram os cortes. Juntas, as três pastas concentraram 54,9% do contingenciamento (bloqueio) de R$ 69,946 bilhões de verbas da União. Na área de educação, o contingenciamento totalizou R$ 9,423 bilhões.
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