A presidente Dilma Roussef e o Ministro da Educação Fernando Haddad lançaram na tarde de hoje (28) o Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec), que visa expandir, interiorizar e democratizar a oferta de cursos técnicos e profissionais para jovens do ensino médio e trabalhadores sem formação.
Entre as ações do Pronatec está a ampliação de oferta de ensino médio concomitante com a educação profissional. A ação será realizada juntamente com o programa Brasil Profissionalizado, parte do Plano de Desenvolvimento da Educação (PNE) e vai permitir que estudantes de todo o Brasil tenham ao mesmo tempo a formação tradicional e técnica.
O governo também pretende dar mais enfoque para o acordo firmado durante a gestão do Presidente Lula com o Sistema S (Sesi, Senai, Sesc e Senac), segundo o qual essas entidades devem aplicar parte de seus recursos vindos de imposto sobre a folha de pagamentos do trabalhador na oferta de cursos gratuitos. Com isso, as escolas do Sistema S receberão alunos das redes estaduais do ensino médio, que complementarão a sua formação com a capacitação técnica e profissional.
Outra medida é que o novo projeto amplia o alcance do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies), que passa a se chamar Fundo de Financiamento Estudantil. No novo formato, o fundo poderá prover mais duas linhas de crédito, sendo uma para estudantes egressos do ensino médio, outra para empresas que desejem formar seus funcionários em escolas privadas habilitadas pelo MEC ou no Sistema S.
– Entenda como funciona o Fies
O funcionamento do novo Fundo é similar ao do Fies do ensino superior, porém com 18 meses de carência e seis vezes o tempo do curso, mais 12 meses para pagamento.
Seguindo a proposta de ampliação do ensino técnico, a presidente também anunciou a inauguração de mais de 80 escolas técnicas e a construção de outras 120 unidades.
* Com informações da assessoria do MEC
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