No começo da semana, a presidente Dilma Rousseff anunciou a criação do programa Mais Médicos, com propostas que poderão ampliar a duração de 6 para 8 anos do curso de Medicina, além de outras medidas para aumentar o número de médicos no Brasil. As iniciativas ainda precisam ser votadas pelo Congresso Nacional e pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
O Mais Médicos foi divulgado oficialmente nesta terça-feira (9), com a publicação da Medida Provisória nº 621/2013, que institui o programa, e o Decreto nº 8.040/2013, que institui seu comitê gestor e grupo executivo (veja a íntegra no Diário Oficial da União).
Veja abaixo as principais propostas:
– Ampliação das vagas de graduação
Segundo o programa, até 2017, o Ministério da Educação (MEC) criará 11.447 vagas de graduação em cursos de medicina — 3.615 em universidades federais e 7.832 em instituições particulares. De acordo com o governo federal, as novas vagas serão abertas em 117 municípios brasileiros. O objetivo é desconcentrar a oferta de cursos de Medicina no país e dar prioridade a regiões mais carentes, como Norte e Nordeste.
– Estágio no SUS
Entre as medidas anunciadas, o ministro da educação Aloizio Mercadante apresentou a ideia de instituir um ciclo de formação no Sistema Único de Saúde (SUS). A medida valeria apenas para aqueles que iniciarem o curso a partir de 2015. De acordo com o ministro, seria um componente curricular obrigatório do curso. Os alunos receberão uma remuneração do governo federal e terão uma autorização temporária para exercer a Medicina, além de continuar vinculados às universidades. Os profissionais que atuarem na orientação desses médicos também receberão um complemento salarial. Os últimos dois anos do curso, de atuação no SUS, poderão contar para residência médica ou como pós-graduação, caso o médico escolha se especializar em uma área de atenção básica.
Segundo o projeto, o estudante não poderá ter outras atividades como profissional. A autorização servirá para que atue na área específica, 40 horas semanais, de segunda-feira a sexta-feira. A medida é válida para faculdades públicas e privadas. Para os estudantes de escolas particulares, não serão cobradas mensalidades durante esse período.
– Vagas de residência no interior
O programa prevê ainda a abertura de 12.372 vagas de residência médica para fixar profissionais no interior do país, nas áreas básicas de clínica médica, cirurgia-geral, ginecologia-obstetrícia, pediatria e medicina de família e comunidade, bem como nas áreas prioritárias do SUS.
*Com informações da Agência Brasil
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