Foi aprovada na tarde desta quarta-feira (23) o projeto de lei que garante 50% de desconto no valor da passagem em transporte público aos alunos do ProUni e beneficiados por programas de cotas. Os beneficiados terão direito a pagar meia tarifa em até duas viagens por dia.
O Rio de Janeiro oferece gratuidade da passagem no transporte aos alunos de escolas da rede pública federal, estadual e municipal, mas os demais estudantes universitários continuarão pagando tarifa integral.
O projeto foi aprovado em 2ª reunião por 42 votos e seis emendas. O financiamento do benefício fica por conta da prefeitura, que deverá pagar valor igual ao desconto concedido em contrapartida.
O financiamento do benefício é responsabilidade da prefeitura, que deverá pagar contrapartida igual ao valor do desconto concedido. Caso descumpram a lei, as empresas de ônibus serão penalizadas com multa de R$ 1.100,00. Em caso de reincidência, o valor da punição é dobrado.
Estudantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União Estadual dos Estudantes do Rio (UEE) e da União da Juventude Socialista (UJS) acompanharam a sessão da Câmara que aprovou o projeto. Contando com o apoio de estudantes de diversas universidades, eles ocuparam duas faixas da Avenida Rio Branco para protestar contra as tarifas de ônibus em vigor no município. A passeata foi organizada pela União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (UBES) e pela UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas).
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