Somente 22 candidatos conseguiram alcançar a pontuação máxima na redação do Enem 2021. Fernanda Karoline Quaresma Nunes, 20, Iguaracy (PE), foi um deles. Sobre o tema “Invisibilidade e registro civil: garantia de acesso à cidadania no Brasil”, a candidata escreveu uma dissertação argumentativa em 4 parágrafos. O gênero é o padrão cobrado pela banca do exame.
Em seu texto, Fernanda, assim como outros candidatos nota 1000, citou a obra de Graciliano Ramos, Vidas Secas, para abordar o tema da invisibilidade. Mais adiante, a candidata fez referência ao pensamento de dois historiadores contemporâneos: Lilia Schwarcz e José Murilo de Carvalho, ambos estudiosos da realidade brasileira.
Fernanda foi aluna da professora Fernanda Pessoa, do cursinho pré-vestibular que leva o nome da docente, em Recife. Durante uma live, a professora analisou ao vivo o espelho da redação da candidata e pontuou os caminhos e técnicas escolhidos. Confira abaixo a redação de Fernanda na íntegra e, em seguida, os comentários, adaptados da live da professora Fernanda Pessoa. Para assistir o comentário da professora em vídeo, acesse a minutagem destacada.
Introdução
(No vídeo: 1:35:35 até 1:38:19)
Em “Vidas secas”, obra literária do modernista Graciliano Ramos, Fabiano e sua família vivem uma situação degradante marcada pela miséria. Na trama, os filhos do protagonista não recebem nomes, sendo chamados apenas como o “mais velho” e o “mais novo”, recurso usado pelo autor para evidenciar a desumanização do indivíduo. Ao sair da ficção, sem desconsiderar o contexto histórico da obra, nota-se que a problemática apresentada ainda percorre a atualidade: a não garantia de cidadania pela invisibilidade da falta de registro civil. A partir desse contexto, não se pode hesitar – é imprescindível compreender os impactos gerados pela falta de identificação oficial da população.
Fernanda começa o texto citando Vidas Secas. Após apresentar a obra, na segunda frase, ela escreve: “Na trama, os filhos do protagonista não recebem nomes, sendo chamados apenas como o ‘mais velho’ e o ‘mais novo’, recurso usado pelo autor para evidenciar a desumanização do indivíduo”. Perfeito, isso que ela faz aqui já é o começo de uma transição. “Ao sair da ficção, sem desconsiderar o contexto histórico da obra”, ou seja, sem desconsiderar o fato de ela ter sido escrita no século passado, “nota-se que a problemática apresentada ainda percorre a atualidade: a não garantia de cidadania pela invisibilidade da falta de registro civil”. Aqui ela faz a transição completa, da obra para o tema proposto. É como se ela estivesse costurando os elementos e dizendo ‘não sou doida, não, corretor. Dá pra usar Vidas Secas aqui, sim’.
Ela encerra a introdução com: “A partir desse contexto, não se pode hesitar – é imprescindível compreender os impactos gerados pela falta de identificação oficial da população”. Para que esse travessão aqui? Ela poderia ter escrito “a partir desse contexto, é imprescindível compreender os impactos gerados pela falta de identificação” ou ter tirado os dois pontos da frase anterior e ter usado ele agora “a partir desse contexto: é imprescindível compreender os impactos gerados pela falta de identificação”. Eu aposto que ela ia usar os dois pontos aqui mas viu que tinha acabado de usar ali em cima, e não sabia o que botar.
Desenvolvimento 1
(No vídeo: 1:58:30 até 2:04:19)
Com efeito, é nítido que o deficitário registro civil repercute, sem dúvida, na persistente falta de pertencimento como cidadão brasileiro. Isso acontece, porque, como já estudado pelo historiador José Murilo de Carvalho, para que haja uma cidadania completa no Brasil é necessária a coexistência dos direitos sociais, políticos e civis. Sob essa ótica, percebe-se que, quando o pilar civil não é garantido – em outras palavras, a não efetivação do direito devido à falta do registro em cartório –, não é possível fazer com que a cidadania seja alcançada na sociedade. Dessa forma, da mesma maneira que o “mais novo” e o “mais velho” de Graciliano Ramos, quase 3 milhões de brasileiros continuam por ser invisibilizados: sem nome oficial, sem reconhecimento pelo Estado e, por fim, sem a dignidade de um cidadão.
Segundo José Murilo de Carvalho, o grande problema do Brasil é que primeiro nós tivemos acesso aos direitos sociais, para que só depois tivéssemos acesso aos direitos políticos. Quando a Fernanda escreve: “sob essa ótica, percebe-se que, quando o pilar civil não é garantido – em outras palavras, a não efetivação do direito devido à falta do registro em cartório –, não é possível fazer com que a cidadania seja alcançada na sociedade”, é como se ela dissesse: eu acho isso aqui por conta disso aqui. Ela continua: “Dessa forma, da mesma maneira que o ‘mais novo’ e o ‘mais velho’ de Graciliano Ramos, quase 3 milhões de brasileiros continuam por ser invisibilizados: sem nome oficial, sem reconhecimento pelo Estado e, por fim, sem a dignidade de um cidadão.”
Alguém pode virar e dizer “ah, mas ela citou que quase 3 milhões continuam por ser invisibilizados e não disse de onde é a fonte”. Verdade! Mas o D1 (Desenvolvimento 1) dela já mostrou um repertório consolidado. Ela quis usar esse número como um dado natural. Ninguém precisa saber que ela pegou os textos motivadores, somou todas as regiões e chegou nesse número. Matemática básica! Quando eu coloco um dado na redação, eu preciso, sim, dar os créditos, mas aqui ela quis fechar o D1 mostrando que ela tem autonomia sobre o assunto. A gente nota que é um texto com autoria. O que é um texto com autoria? É um texto corajoso, é um texto que você percebe que ela não apenas decorou a frase para citar. Uma das opções do D1 que a Fernanda fez aqui é pegar o que se usou no contexto da introdução e trazer para o fechamento do parágrafo com alguma questão cotidiana. Assim, ela conseguiu comparar e mostrar que ela sabe de onde e de quem é a informação que ela usou.
Desenvolvimento 2
(No vídeo: 2:04:20 até 2:06:28)
Além disso, a falta do sentimento de cidadania na população não registrada reflete, também, na manutenção de uma sociedade historicamente excludente. Tal questão ocorre, pois, de acordo com a análise da antropóloga brasileira Lilia Schwarcz, desde a Independência do Brasil, não há a formação de um ideal de coletividade – ou seja, de uma “Nação” ao invés de, meramente, um “Estado”. Com isso, o caráter de desigualdade social e exclusão do diferente se mantém, sobretudo, no que diz respeito às pessoas que não tiveram acesso ao registro oficial, as quais, frequentemente, são obrigadas a lidar com situações humilhantes por parte do restante da sociedade: das mais diversas discriminações até o fato de não poderem ter qualquer outro documento se, antes, não tiverem sua identificação oficial.
Resolvido o Desenvolvimento 1, a gente só precisa juntar tudo no Desenvolvimento 2. Ela segue: “Tal questão ocorre, pois, de acordo com a análise da antropóloga brasileira Lilia Schwarcz, desde a Independência do Brasil, não há a formação de um ideal de coletividade – ou seja, de uma ‘Nação’ ao invés de, meramente, um ‘Estado’”. A gente discute muito isso em sala. A independência do Brasil consegue, em 1822, gerar uma ideia de Estado, mas não uma ideia de nação. Não gera porque a nossa independência é seguida de uma monarquia. Então, éramos independentes politicamente de Portugal, mas quem continuou em seguida no poder? Portugal!
Depois veio a Proclamação da República. Proclamou o quê? A república? Aquele sistema em que há valorização do público? O José Murilo de Carvalho comenta que o Brasil é a república menos republicana do mundo. Na época da declaração, Lima Barreto comentou que o Brasil não tem povo, tem público. Outro autor que presenciou a proclamação foi Machado de Assis, ele disse que o problema do Brasil continuaria porque existe uma diferença entre o Brasil oficial e o Brasil real, até poderia existir um documento dizendo que o país era uma República, mas não era uma república na prática.
Conclusão
(No vídeo: 2:18:38 até 2:20:46)
Portanto, ao entender que a falta de cidadania gerada pela invisibilidade do não registro está diretamente ligada à exclusão social, é tempo de combater esse grave problema. Assim, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, ampliar o acesso aos cartórios de registro civil. Tal ação deverá ocorrer por meio da implantação de um Projeto Nacional de Incentivo à Identidade Civil, o qual irá articular, junto aos gestores dos municípios brasileiros, campanhas, divulgadas pela mídia socialmente engajada, que expliquem sobre a importância do registro oficial para garantia da cidadania, além de instruções para realizar o processo, a fim de mitigar as desigualdades geradas pela falta dessa documentação. Afinal, assim como os meninos em “Vidas secas”, toda a população merece ter a garantia e o reconhecimento do seu nome e identidade.
Ela começa a conclusão com “Portanto, ao entender que a falta de cidadania gerada pela invisibilidade do não registro está diretamente ligada à exclusão social, é tempo de combater esse grave problema.” Aqui ela retomou o que ela havia dito lá em cima. “Assim, cabe ao Poder Executivo Federal, mais especificamente ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos…”, o Poder Executivo aqui está servindo como o agente da proposta. Quando ela escreve “mais especificamente”, ela já detalha isso; se ela tivesse escrito “o Poder Executivo Federal, por meio do ministério” se tornaria um meio e deixaria de ser o agente. Por isso, é preciso atenção, dependendo da forma como colocamos no texto, o elemento pode ter outra função.
Continuando, ela vai: “…ampliar o acesso aos cartórios de registro civil”. Aqui, ela já inseriu a ação. “Tal ação deverá ocorrer por meio da implantação de um Projeto Nacional de Incentivo à Identidade Civil, o qual irá articular, junto aos gestores dos municípios brasileiros”, já esclarecendo que não tem como o ministério fazer tudo sozinho. Ela amplia a explicação: “campanhas, divulgadas pela mídia socialmente engajada, que expliquem sobre a importância do registro oficial para garantia da cidadania, além de instruções para realizar o processo”. Aqui, ela declarou o efeito! Pois assim, ela conseguiu identificar o agente, a ação, os detalhamentos, e o efeito. E ela fecha com base no que ela colocou lá no começo da introdução: “Afinal, assim como os meninos em “Vidas secas”, toda a população merece ter a garantia e o reconhecimento do seu nome e identidade.”
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