Em nota enviada ao ministro da educação, Rossieli Soares da Silva, a Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior) alertou para o risco de grandes cortes em bolsas e projetos de pesquisa em decorrência do limite de gastos que deve ser imposto à entidade pelo governo federal em 2019.
A Capes é uma das mais importantes agências de fomento à pesquisa e à formação docente do país, e seu novo teto orçamentário, definido pelo MEC, “representa um corte significativo em relação ao próprio orçamento de 2018”, segundo a nota.
O texto lista os três principais campos a sofrerem com os cortes a partir de agosto de 2019, caso o teto seja mantido:
– Pós-graduação
Suspensão do pagamento de todos os bolsistas de mestrado, doutorado e pós-doutorado a partir de agosto de 2019, atingindo mais de 93 mil discentes e pesquisadores, interrompendo os programas de fomento à pós-graduação no país, tanto os institucionais (de ação continuada), quanto os estratégicos (editais de indução e acordos de parceria com os estados e outros órgãos governamentais).
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Suspensão dos pagamentos de 105 mil bolsistas a partir de agosto de 2019, acarretando a interrupção do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação à Docência (Pibid) (Edital n° 7/2018), do Programa de Residência Pedagógica (Edital n° 7/2018) e do Programa Nacional de Formação de Professores da Educação Básica (Parfor) (Edital nº 19/2018).
Interrupção do funcionamento do Sistema Universidade Aberta do Brasil (UAB) e dos mestrados profissionais do Programa de Mestrado Profissional para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB), com a suspensão dos pagamentos a partir de agosto de 2019, afetando os mais de 245.000 beneficiados (alunos e bolsistas – professores, tutores, assistentes e coordenadores) que encontram-se inseridos em aproximadamente 110 IES, que ofertam em torno de 750 cursos (mestrados profissionais, licenciaturas, bacharelados e especializações), em mais de 600 cidades que abrigam polos de apoio presencial.
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Prejuízo à continuidade de praticamente todos os programas de fomento da Capes com destino ao exterior.
Um corte orçamentário de tamanha magnitude certamente será uma grande perda para as relações diplomáticas brasileiras no campo da educação superior e poderá prejudicar a imagem do Brasil no exterior.
Ofício assinado pelo presidente da Capes, Abilio Baeta Neves, ao Ministério da Educação
A assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) disse ao jornal Folha de S.Paulo que o Ministério do Planejamento é quem determina os limites de orçamento para todos os órgãos.
Por sua vez, o Ministério do Planejamento afirmou em nota que, apesar de estabelecer os limites orçamentários para cada pasta, cada ministério tem autonomia para decidir como vai distribuir seus recursos.
