Uma nova regra assinada pelo ministro da Educação, Mendonça Filho, nesta terça-feira (13), permitirá aos estudantes brasileiros que tenham concluído cursos de graduação ou pós-graduação no exterior validar seus diplomas com muito mais rapidez. A decisão vem através da portaria normativa oficializada no Conselho Nacional de Educação (CNE).
O processo fica a cargo das universidades públicas. Antes da medida, a extensa burocracia para revalidação dos diplomas provocava atrasos de meses e até anos. Com a portaria, o prazo será de no máximo 180 dias – reduzidos para 60, caso o estudante seja egresso do programa Ciência sem Fronteiras.
Para auxiliar os estudantes, também foi autorizado o funcionamento do Portal Carolina Bori, que reúne informações sobre o procedimento burocrático de revalidação. A plataforma homenageia a psicóloga e pedagoga que foi a primeira mulher a presidir a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência.
Demanda
Uma pesquisa realizada pelo MEC em 76 instituições aptas a revalidar diplomas revelou que, entre 28 de setembro e 21 de outubro deste ano, os processos de equivalência estão ativos em apenas 53% delas. Das 2.306 solicitações recebidas no último ano, 70% foram para reconhecimento de diplomas de pós-graduação. Os dados indicam a liderança da América Latina na origem dos pedidos de revalidação de diplomas obtidos no exterior.
Segundo Elizabeth Balbachevsky, coordenadora de avaliação internacional da Secretaria de Educação Superior (Sesu) do MEC, a extensa burocracia dos procedimentos adotados para validação dos diplomas é um dos entraves que dificulta a internacionalização na educação superior brasileira.
De acordo com Balbachevsky, muitos brasileiros desistem de se matricular em cursos de pós-graduação de excelência, no exterior, por entender as dificuldades da revalidação. “O que acontece hoje, no Brasil, é uma situação completamente arcaica e anômala e não ajuda nada no avanço do conhecimento”, disse.
