O Pé-de-meia é um incentivo do governo federal para estudantes de baixa renda do Ensino Médio que já começa a valer este ano. A ideia é pagar um auxílio mensal, além de uma poupança, para que os estudantes possam se dedicar à escola e não abandonem os estudos. Ficou curioso para saber quem tem direito ao benefício, quando começam as inscrições e os pagamentos? Abaixo, você confere o calendário completo do programa e outras informações.
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O programa
O objetivo do Pé-de-meia é controlar a evasão escolar e diminuir a desigualdade entre os estudantes brasileiros. Para receber a bonificação é necessário manter uma frequência mínima e alcançar aprovações. Concluintes do Ensino Médio que fizerem o Enem recebem um valor extra. Tem direito ao programa o aluno matriculado em uma escola pública que participa do Bolsa Família.
As redes de ensino público serão as responsáveis por enviar as informações dos estudantes para o programa. O cadastro é realizado pelos secretários de educação estaduais e municipais, e reitores dos institutos federais.
Valores do Pé-de-meia
O aluno poderá somar R$9.200 até o final do terceiro ano do ensino médio se não movimentar sua poupança. A cada ano, ele receberá R$200 pela matrícula, mais R$200 por mês durante nove meses conforme sua frequência escolar – exceto em 2024, quando serão pagas oito parcelas. A frequência deverá ser maior ou igual a 80%. Estes depósitos serão feitos durante os três anos de Ensino Médio em conta a ser aberta automaticamente em nome do estudante.
No terceiro ano do ensino médio, por concluir todos os três anos letivos ele ainda receberá mais R$3.000 ao receber o diploma, sendo R$1.000 para cada ano concluído e um bônus de R$200 por participar do Enem no seu ano de conclusão.
Calendário
É estudante, se encaixa nos requisitos e está pensando quais são os primeiros passos? A boa notícia é que, neste início, cabe aos gestores das redes de ensino e das escolas darem início ao cadastro. Os estudantes devem garantir apenas a matrícula em uma escola pública, o registro no CadÚnico e um número de CPF – saiba mais detalhes aqui.
Veja abaixo algumas datas:
Assinatura de termo de compromisso pelos sistemas de ensino e pelas instituições federais que ofertam o ensino médio: até 25 de fevereiro
Cadastro dos usuários de referência para operar o Sistema Gestão Presente por parte dos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam o ensino médio: até 28 de fevereiro
Preenchimento das informações relativas à matrícula dos estudantes no Sistema Gestão Presente pelos sistemas de ensino e das instituições federais que ofertam o ensino médio: até 8 de março
Habilitação dos estudantes elegíveis ao programa mediante cruzamento das informações de matrícula com as informações disponíveis no CadÚnico: até 13 de março
Geração de planilha para abertura de conta e autorização de pagamentos e envio ao agente financeiro executor do programa: até 18 de março
Abertura de contas para o repasse dos recursos do programa por parte do agente financeiro executor: até 22 de março
Depósito do incentivo matrícula: previsão de envio entre o final de março e começo de abril
Datas dos pagamentos
Os pagamentos por frequência – os R$ 200 que os estudantes receberão mensalmente – estão previstos para começar em abril deste ano. Veja as datas até o final de 2024:
- Primeira parcela: de 29/4 a 6/5
- Segunda parcela: de 27/5 a 3/6
- Terceira parcela: de 24/6 a 1/7
- Quarta parcela: de 26/8 a 2/9
- Quinta parcela: de 30/9 a 7/10
- Sexta parcela: de 28/10 a 4/11
- Sétima parcela: de 25/11 a 2/12
- Oitava parcela: de 23/12 a 30/12
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