Na última sexta-feira (3), o Ministério da Educação (MEC) anunciou aos reitores de instituições federais de ensino superior o desbloqueio de R$1,6 bilhão do orçamento destinado a universidades e institutos federais. O valor equivale a metade do total bloqueado pelo governo federal na última semana, quando foi anunciado um corte de R$3,2 bilhões na verba atribuída ao ministério.
As instituições federais cobram o retorno do valor total, que é destinado ao repasse de verba para todas as unidades federais de ensino superior do país.
O desbloqueio foi anunciado pelo ministro da educação, Victor Godoy, em sua conta no Twitter.
O Governo do presidente @jairbolsonaro reduziu em 50% o bloqueio do orçamento do MEC, passando de 14,5% para 7,2%.
Uma notícia importantíssima para a Educação. Agradeço ao presidente Bolsonaro e à equipe econômica do Governo Federal pela medida.
— Victor Godoy (@victorgodoy_mec) June 3, 2022
O anúncio do ministro veio depois da mobilização de movimentos estudantis e de reitores em todo o país.
Os presidentes da Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior), do Conif (Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica) e os reitores da Universidade Federal do Sul da Bahia (UFSB) e da Universidade de Brasília (UnB) também se reuniram com o ministro em busca de soluções.
Em nota oficial, o MEC afirma que a redução do corte ocorreu já na sexta-feira (3) e assegura estar em “constante diálogo com a equipe econômica do governo” para garantir o desbloqueio da verba.
A devolução de metade do montante bloqueado faz com que o corte orçamental, que inicialmente somaria 14,5%, caia para 7,2%. Segundo as universidades, o corte recai sobre as chamadas despesas discricionárias, prejudicando, principalmente, o financiamento de projetos de extensão, pesquisas científicas e políticas de assistência a estudantes de baixa renda.
Além do Ministério da Educação, o governo federal havia anunciado cortes orçamentais para outras pastas, como o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação, e o da Saúde.
Os bloqueios anunciados fazem parte da manobra do governo para bancar o reajuste linear de 5% no salário de todos os funcionários públicos. Estima-se que o bloqueio total no Orçamento da União seja de R$14 bilhões.
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