O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou nesta terça-feira (4) que suspenderá o cronograma de implementação do Novo Ensino Médio. O anúncio foi feito durante uma entrevista em Brasília nesta tarde e confirma as notícias na imprensa de que a portaria seria suspensa nas próximas semanas.
Como já previsto, a paralisação será válida durante o período de consulta pública do MEC (Ministério da Educação) acerca do Novo Ensino Médio – aberta em março, com duração prevista de até 90 dias e possibilidade de prorrogação em até 30 dias. Nos últimos meses, entidades estudantis, especialistas e grupos de profissionais da educação têm protestado contra a implementação do Novo Ensino Médio.
De acordo com o ministro, o principal motivo por trás da decisão seria a adaptação da prova do Enem prevista para o próximo ano.
“O Novo Ensino Médio previa que em 2024 nós tivéssemos um novo Enem. Como há ainda esse novo processo de discussão, nós vamos suspender essa portaria para que, a partir da finalização dessa discussão, a gente possa tomar as decisões em relação ao Ensino Médio”, informou durante a entrevista.
A suspensão da portaria 521, que regulava a implementação do modelo, deve acontecer nos próximos dias. Segundo o ministro, as escolas que estão em processo de implementação do novo modelo, assim como a própria aplicação do Enem 2023, não serão afetadas pela decisão.
“Nós vamos apenas suspender as questões que vão definir um novo Enem em 2024 por 60 dias. E vamos ampliar a discussão. O ideal é que, num processo democrático, a gente possa escutar a todos”, explicou.
A revogação do cronograma divide opiniões. Pouco antes do anúncio oficial do ministro, o Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação) defendeu que qualquer decisão relacionada ao Novo Ensino Médio deveria ser tomada somente após o período de consulta pública. Em nota, os secretários estaduais afirmaram que suspender o cronograma de implementação traria um “risco de atraso” que, no limite poderia inviabilizar o novo Enem no próximo ano.
O conselho mostra resistência à suspensão do novo modelo, apoiando-se, principalmente, na defesa do investimento que foi feito na reformulação do Enem, anunciada em março de 2022. “É importante recordar que o novo Enem foi constituído após longo debate em grupo de trabalho com a participação das redes estaduais, do próprio Ministério da Educação, do Inep, e do Conselho Nacional de Educação”, afirmou a nota.
As críticas ao Novo Ensino Médio
O Novo Ensino Médio passou a ser oficialmente implementado no país no início de 2022. A ideia é que a implementação fosse gradual, começando pelo primeiro ano do Ensino Médio até ser finalizada em 2024, abrangendo os três anos desta etapa de ensino.
A reforma prevê mudanças no currículo escolar, que passa a ser dividido entre uma formação geral prevista na BNCC (Base Nacional Comum Curricular) e os itinerários formativos, que tomarão 40% da carga horária de todo o Ensino Médio. Caberá aos estudantes escolherem o itinerário no qual querem se aprofundar dentre cinco opções (Linguagens e suas Tecnologias; Matemática e suas Tecnologias; Ciências da Natureza e suas Tecnologias; Ciências Humanas e Sociais Aplicadas; Ensino Técnico).
Uma das principais críticas dos alunos e professores, no entanto, é que boa parcela das escolas brasileiras, em especial da rede pública, não oferecem todas as possibilidades de itinerários – contrariando uma das premissas da reforma que seria maior autonomia dos estudantes para escolherem entre diversos caminhos.
Uma reportagem da Folha de S. Paulo mostrou que em diversas escolas do país, de Alagoas ao Rio Grande do Sul, os alunos são alocados nos itinerários por sorteio.
Outras críticas envolvem ainda a criação de disciplinas pouco estruturadas e sem uma diretriz única – de “brigadeiro caseiro” a “RPG” – e o despreparo de professores para lecionar fora de sua área de formação.
