Para a maior parte dos brasileiros, a escola é, sim, lugar para discutir temas como violência doméstica, prevenção à gravidez, doenças sexualmente transmissíveis e abuso sexual. Isso é o que indica o mais novo dado da pesquisa Educação, Valores e Direitos, realizada pelo instituto DataFolha a pedido das organizações do terceiro setor Cenpec e Ação Educativa. A pesquisa investiga temas tidos como polêmicos no campo da educação, e já indicou que metade dos brasileiros apoia as cotas raciais e 72% confiam mais em professores do que em militares nos espaços escolares.
O mais recente recorte da pesquisa examinou a visão dos brasileiros sobre temas relacionados à educação sexual e igualdade de gênero. Dos 2.090 entrevistados de todo o país, 96% afirmaram concordar que os estudantes devem receber nas escolas informações sobre leis que punem a violência contra a mulher. Outros 93% afirmaram que a escola deveria ensinar sobre a divisão igualitária de tarefas domésticas entre homens e mulheres, e 88% defendem que a igualdade de gênero, em linhas gerais, deveria ser tema nas salas de aula.
Em relação à educação sexual, os índices também ficaram acima dos 90%. A maioria acredita ser importante conscientizar, no ambiente escolar, sobre as doenças sexualmente transmissíveis (96%) e sobre a prevenção de gravidez indesejada (93%). Praticamente 9 em cada 10 entrevistados concordam que a educação sexual ajuda a combater a violência sexual contra crianças e adolescentes.
A própria legislação brasileira respalda estes temas em sala de aula. Há pelo menos 25 anos, a educação sexual figura nos Parâmetros Curriculares Nacionais, parte da Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Já a Lei Maria da Penha, sancionada em 2006, estipula que as escolas devem debater a violência doméstica.
Em sua coluna na Folha de S. Paulo, a psicanalista Vera Iaconelli defendeu a educação sexual como forma de prevenção de abusos: “falar de sexo não é só falar sobre órgãos e suas funções, dados necessários, mas insuficientes. Estão em jogo aqui temas fundamentais como: consentimento, desejo, identidade, responsabilidade, amor, respeito, violência, gravidez e doenças”, escreveu.
Apesar do respaldo legal e da defesa de especialistas, tanto a educação sexual quanto os debates sobre gênero encontram resistência de grupos conservadores. Diversos municípios brasileiros chegaram a aprovar legislações municipais contra o ensino destes temas nas escolas. Uma decisão de 2020 do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que estas leis são inconstitucionais e que a educação sexual é uma obrigação das secretarias de educação.
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