Governo “zera” pagamentos do MEC e das universidades federais

Poucas horas depois de desbloquear cerca de R$ 366 milhões do orçamento de universidades e institutos federais, o governo federal, mais uma vez, mudou de decisão e bloqueou todos os pagamentos de despesas discricionárias do Ministério da Educação (MEC) em dezembro.

A decisão afeta todas as instâncias sob o guarda-chuva do MEC, inclusive as universidades. Nelas, as despesas discricionárias correspondem a contas de energia elétrica e bolsas de auxílio para estudantes de baixa renda, por exemplo.

A informação do novo bloqueio foi enviada pelo Tesouro Nacional ao MEC e às instituições vinculadas à pasta na noite de quinta-feira (1). O documento informa que o governo “zerou o limite de pagamentos das despesas discricionárias do Ministério da Educação – MEC previsto para o mês de dezembro”.

Ainda não se sabe exatamente o valor bloqueado.

No início desta semana, entidades ligadas ao ensino superior público, como a Andifes (Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior) denunciaram um bloqueio de R4 milhões das universidades federais. Já os institutos tiveram R2 milhões contingenciados. As instituições temiam que o corte se tornasse permanente e ameaçasse o andamento das atividades. Diante da repercussão, o valor havia sido descontingenciado – mas, na prática, voltou a ser bloqueado na noite de quinta (1).

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