Estudantes também poderão utilizar notas do Enem de 2020 para concorrer a vagas na primeira edição deste ano do Prouni (Programa Universidade para Todos). Até então, era permitido inscrever-se apenas com a nota da última edição do exame. A mudança foi feita por meio de um decreto do presidente Jair Bolsonaro, divulgado no último sábado (19). As inscrições do programa abrem nesta terça-feira (22).
Com a medida, poderão se inscrever estudantes que fizeram uma das duas últimas edições do Enem (2021 ou 2020). No caso dos candidatos que realizaram o exame dos dois anos, o sistema de inscrição irá considerar, automaticamente, a edição na qual o candidato atingiu a nota mais alta.
De acordo com o Ministério da Educação (MEC), a medida está de acordo com a legislação que rege o programa, “tendo em vista as consequências decorrentes da pandemia covid-19, que trouxeram atrasos nas últimas edições do Enem”. O objetivo, segundo a pasta, é reduzir a atual ociosidade de bolsas do Prouni e propiciar maior acesso à Educação Superior por parte das pessoas de baixa renda.
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Outras mudanças recentes no Prouni
Até o ano passado, um critério para concorrer às vagas do Prouni era não possuir diploma do Ensino Superior. Mas, recentemente, o MEC anunciou uma nova exceção a essa regra. Nesta edição, pessoas já graduadas poderão concorrer às bolsas, contanto que queiram se inscrever em cursos de licenciatura. A mudança, de acordo com o órgão, foi feita para incentivar o magistério.
Outra mudança anunciada neste ano é ampliação do programa para alunos que cursaram o Ensino Médio em instituições de ensino privadas sem bolsa integral. Até então, só podiam concorrer estudantes que fizeram o Ensino Médio totalmente em escola pública ou como bolsistas integrais (100% de desconto nas mensalidades) em escolas particulares. Essa medida, no entanto, só começa a valer na edição do segundo semestre programa, em julho deste ano.
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Prouni
Criado em 2004, o Prouni, do MEC, é um programa que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50%), em instituições particulares de educação superior a partir do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O programa acontece duas vezes ao ano: uma no primeiro e outra no segundo semestre.
Requisitos
Para participar do Prouni é necessário, antes de tudo, ter realizado o Enem 2020 ou 2021 e obtido no mínimo 450 pontos. O estudante também não pode ter tirado nota zero na redação. Além disso, o programa estipula uma série de critérios socioeconômicos. Com isso, podem se inscrever apenas pessoas que:
– Cursaram todo o Ensino Básico em escolas da rede pública;
– Cursaram todo o Ensino Básico ou parte dele na rede privada com bolsa integral;
– Tenham renda familiar per capita de, no máximo, 1,5 salário mínimo para bolsas integrais e 3 salários mínimos para bolsas parciais;
– Sejam pessoas com deficiência;
– Sejam professores da rede pública de ensino, integrando o quadro permanente de alguma instituição pública (o critério de renda não se aplica aos professores).
Cronograma completo do Prouni
Inscrições: 22 a 25 de fevereiro
1ª chamada: 2 de março
2ª chamada: 21 de março
Comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 1ª chamada: 3 a 14 de março
Comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados em 2ª chamada: 21 a 29 de março
Período para manifestar interessa na lista de espera: 4 e 5 de abril
Resultado da lista de espera: 7 de abril
Comprovação de informações da inscrição dos pré-selecionados na lista de espera: 8 a 13 de abril
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