Ainda não há garantias de que haverá edição do segundo semestre para o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). De acordo com o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, a abertura de novos financiamentos dependerá da disponibilidade orçamentária. “Estamos esperando a definição do Orçamento para ver como fica o segundo semestre”, disse.
O Fies registrou 252.442 novos financiamentos neste semestre, que movimentarão R$ 2,5 bilhões. “Nós estamos na expectativa da definição do Orçamento e não posso afirmar, neste momento, se [haverá] e qual será o montante de recursos para uma segunda edição neste ano”, disse o ministro.
De acordo com um levantamento divulgado pelo Ministério da Educação (MEC) nesta segunda-feira (4), houve redução de quase 50% nos contratos firmados pelo Fies entre o primeiro semestre de 2014 e o primeiro semestre de 2015. A queda foi de 480 mil em 2014, para 252 mil em 2015. De acordo com o ministro, esses 252 mil contratos já consumiram a verba do Fies destinada para novos financiamentos em 2015, o que deixa de garantir uma nova edição do programa no segundo semestre.
Os cortes no Orçamento de 2015 serão definidos pela presidenta Dilma Rousseff, que avaliará as prioridades de cada ministério para decidir os recursos contingenciados em cada área. Além de assinar os novos contratos, o MEC comprometeu-se a renovar os contratos vigentes, que somam 1,9 milhão. Para isso, serão necessários pelo menos R$ 15 bilhões este ano.
Em relação aos critérios de classificação usados nesta edição, o ministro disse que isso está sendo avaliado, mas que deverão ser mantidos. Os candidatos tiveram que alcançar pelo menos 450 pontos na média das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e tirar nota superior a 0 na redação. Além disso, os cursos mais bem avaliados pelo MEC ganharam a condição de prioritários.
“Nós vamos estudar, porque a mudança de critérios para esta edição trouxe vantagens. O número de cursos de mais alta qualidade, os cursos de nota 5, passou de 8% para 20% do total. Temos cerca de 50 mil financiados pelo Fies que estão em cursos muito bons, nota 5. Pelo critério anterior teríamos apenas 20 mil”, explicou o ministro.
Em 2016, ele garante que haverá abertura para novos financiamentos, mas ainda não há previsão de recursos. O Fies oferece cobertura da mensalidade de cursos em instituições privadas de ensino superior a juros de 3,4% ao ano. O estudante começa a quitar o financiamento 18 meses após a conclusão do curso. O programa acumula 1,9 milhão de contratos e abrange mais de 1,6 mil instituições.
*Com informações do Portal G1
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