O Ministério da Educação (MEC), publicou na segunda-feira (9), no Diário Oficial, as regras de inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) – que se destina a conceder bolsas de estudo integrais e parciais faculdades particulares. As inscrições poderão ser feitas apenas no site do ProUni, de 14 a 19 de janeiro.
Conforme o documento, para concorrer à bolsa, o candidato deve ter feito o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) em 2011 e obtido nota mínima de 400 pontos. Também é necessário que o estudante tenha cursado o ensino médio em escola pública. Caso o candidato tenha passado tanto por instituições públicas quanto privadas, é necessário provar que teve bolsa integral para cursar o ensino particular.
Para a pré-seleção, a análise será feita da maior para a menor nota. Mas a vaga só estará garantida após participação e aprovação nas fases seguintes do processo, de comprovação de dados. As instituições de ensino superior cadastradas deverão divulgar o número de bolsas para cada curso e turno oferecidos.
A portaria define ainda que professores da rede pública também podem se inscrever no ProUni. Porém, estão autorizados apenas a pleitear bolsas em cursos de licenciatura e pedagogia. O objetivo do governo é incentivar o aperfeiçoamento dos profissionais de educação, sobretudo, os que estão em sala de aula.
As bolsas integrais contemplarão os candidatos que tenham renda inferior a um salário mínimo e meio (R$ 933). Para quem tem renda até três salários mínimos (R$ 1.866), podem ser concedidas bolsas de 25% a 50%. Os indígenas, negros, pardos e pessoas com deficiência devem pleitear bolsas referentes a ações afirmativas, segundo a portaria.
Datas do ProUni
Período de inscrições: 14 a 19 de janeiro
Primeira chamada e comprovação das informações: 22 de janeiro
Segunda chamada e comprovação das informações: 7 de fevereiro
Período para manifestação do candidato à lista de espera: 22 a 24 de fevereiro
1ª convocação e comprovação das informações: 28 de fevereiro
2ª convocação e comprovação das informações: 12 de março
Para mais informações, acesse o site do ProUni
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