O Programa de Financiamento Estudantil (Fies) passará por modificações. Além de atender os estudantes do ensino superior privado, novas regras do programa vão garantir que alunos do ensino médio de escolas técnicas também consigam financiar seus estudos. A medida ainda não está em vigor, mas de acordo com a assessoria de imprensa do Ministério da Educação (MEC) deverá passar a valer no próximo mês.
– Entenda como funciona o Fies
Com essa mudança, o Fies passa a fazer parte do Programa Nacional de Acesso à Escola Técnica (Pronatec), que visa ampliar o caminho de acesso à educação profissional para jovens do ensino médio e para trabalhadores sem formação. O programa terá ações voltadas a estudantes que desejam fazer um curso técnico, mas que não tem recursos, com distribuição de bolsas ou facilitação para obtenção de financiamento estudantil.
Mais mudanças no Fies
Em seu programa semanal “Café com a Presidenta”, Dilma Rousseff apresentou mais mudanças no Fies, como a ampliação do tempo de carência para começar a pagar o financiamento. A regra atual diz que o aluno deve pagar o Fies após a formatura no curso superior. Mas, a partir do novo regulamento o pagamento poderá começar a ser realizado um ano e meio depois da conclusão do curso.
Nesse período, segundo a presidente, o estudante poderá encontrar um emprego e obter uma renda. Além disso, dependendo do curso escolhido na faculdade, como no caso de Medicina, o pagamento poderá ser feito em até 20 anos.
Alterações no programa de financiamento estudantil não são novidade. No ano passado, após uma reformulação do programa, o estudante passou a poder solicitar o financiamento em qualquer época do ano. Além disso, os juros do empréstimo baixaram para 3,4% e o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) passou a ser obrigatório para pedir o financiamento.
Outra novidade foi que os profissionais formados em cursos de Licenciatura e Medicina poderiam quitar o empréstimo trabalhando na rede pública de ensino básico ou de saúde – sendo descontado 1% da dívida do profissional a cada mês de trabalho.
No fim do ano passado, o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva anunciou que o financiamento estudantil passaria a dispor de um Fundo de Garantia de Operações de Crédito Educativo (Fgeduc), que dispensa o fiador para estudantes de baixa renda.
Com esse fundo garantidor, os estudantes que possuem renda familiar mensal per capita de um salário mínimo e meio, os matriculados em cursos de licenciatura e os bolsistas parciais do Programa Universidade para Todos (ProUni) que optem por inscrição no Fies no mesmo curso em que são beneficiários da bolsa, não precisarão mais de fiadores para pedir o financiamento.
*Com informações da Agência Brasil
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