Desde 2010, os estudantes de Medicina que contrataram o Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) podem quitar a dívida do financiamento com trabalhando na rede pública de ensino básico ou de saúde – sendo descontado 1% da dívida do profissional a cada mês de trabalho. A novidade, é que o Ministério da Saúde definiu os municípios considerados prioritários para isso.
De acordo com a medida, publicada na última sexta-feira (26) no Diário Oficial, o profissional poderá escolher um dos 2.219 selecionados, estão contempladas cidades nos 26 estados da Federação. Para definir a lista dos municípios, o ministério considerou como indicadores a presença de população em extrema pobreza e aquela residente na área rural.
O Ministério também indicou as 19 especialidades médicas que podem ser escolhidas pelos profissionais – anestesiologia, cancerologia, cancerologia cirúrgica, cancerologia clínica, cancerologia pediátrica, cirurgia geral, clínica médica, geriatria, ginecologia e obstetrícia, medicina de família e comunidade, medicina intensiva, medicina preventiva e social, neurocirurgia, neurologia, ortopedia e traumatologia, patologia, pediatria, psiquiatria e radioterapia – e as quatro áreas de atuação prioritárias para o Programa Saúde da Família – cirurgia do trauma, medicina de urgência, neonatologia e psiquiatria da infância e da adolescência.
Para se candidatar à vaga, o médico deve cumprir uma série de exigências, entre elas, estar inscrito no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (Scnes) e informar ao ministério, em formulário digital, o início, o término e as eventuais interrupções do trabalho no município priorizado.
Mas para contratar médicos, as prefeituras precisam ter constituídas equipes do Saúde da Família e se enquadrar em critérios como atender populações ribeirinhas, quilombolas, indígenas, de assentamentos.
Pela regra, o pagamento das prestações do Fies com trabalho ocorre após o primeiro ano de atividade do médico em equipes do Saúde da Família. O profissional tem direito de abater 1% da dívida a cada mês de atividade. Pelos cálculos do Ministério da Saúde, a quitação ocorre com 100 meses de trabalho, cerca de 8,4 anos.
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