Assine Guia do Estudante ENEM por 15,90/mês
Continua após publicidade

Os impasses da ONU sobre os refugiados climáticos

Entenda o status desse grupo diante da organização e como as mudanças climáticas estão ocasionando mais deslocamentos

Por Redação
20 jun 2024, 10h00
Indiana vítima de enchente estende um prato para receber comida
De acordo com o Alto Comissariado das Nações Unidas para Refugiados, o número de pessoas refugiadas como resultado das mudanças climáticas gira em torno dos 21,5 milhões por ano, desde 2010.  (Getty Images/Reprodução)
Continua após publicidade

Nos últimos anos, o mundo tem enfrentado um aumento significativo de eventos climáticos extremos, como furacões, enchentes e secas severas. Esses desastres naturais forçam milhões de pessoas a abandonarem suas casas e buscarem refúgio em outras regiões ou países. São os chamados refugiados climáticos, um termo relativamente novo que gera impasses até mesmo na Organização das Nações Unidas (ONU).

Em homenagem ao Dia do Refugiado, o GUIA DO ESTUDANTE traz um resumo especial para te ajudar a entender melhor qual é o cenário atual e o status esse grupo diante da organização.

+ O que explica as enchentes e secas recordes no Brasil

Refugiados climáticos

Em 2023, os deslocamentos provocados por eventos climáticos extremos e catástrofes naturais superaram aqueles causados por guerras, repressão e violência, segundo a Organização Internacional de Migrações (OIM). De acordo com o relatório, desastres como os ciclones Freddy e Mocha e os incêndios florestais no Canadá, além do terremoto na Turquia e na Síria, resultaram no deslocamento interno de 26,4 milhões de pessoas no último ano.

Continua após a publicidade

E o Brasil não fica de fora das estatísticas. O mesmo estudo apontou que o país é o sexto com o maior número de pessoas deslocadas por conta de desastres naturais. Em 2023, foram 745 mil deslocamentos.

Entretanto, ainda não há um preparo para lidar com essa questão. A ONU, por exemplo, enfrenta desafios com essa nova realidade e sequer reconhece a categoria “refugiado climático”. A questão central é a definição do status legal do grupo. 

+ O que as enchentes no sul têm a ver com as mudanças climáticas?

Continua após a publicidade

Mas, afinal, o que é refugiado?

Segundo a Convenção dos Refugiados de 1951, um dos principais documentos legais da ONU sobre o assunto, são considerados refugiados apenas as pessoas que fogem de guerra, violência, conflito ou perseguição e cruzaram uma fronteira internacional em busca de segurança. Em 2018, o Pacto Global sobre os Refugiados, um documento mais atualizado, tornou a reforçar que os motivos ambientais não são razão para refúgio.

Isso significa que, legalmente, esses indivíduos não têm a mesma proteção assegurada que os refugiados de guerras ou perseguições políticas.

“O termo refugiado climático não tem embasamento no direito internacional nem no direito doméstico dos países”, disse em entrevista à Folha de S. Paulo Débora Castiglione, coordenadora da unidade de Mobilidade, Meio Ambiente e Mudança do Clima da OIM (Organização Internacional para as Migrações), que faz parte do sistema das Nações Unidas.

Continua após a publicidade

Além disso, há questões práticas e políticas a serem resolvidas. Como identificar e contabilizar os refugiados climáticos? Quais países devem ser responsáveis por acolhê-los? E como financiar as operações de ajuda humanitária para esses grupos? A falta de consenso entre os países-membros da ONU sobre essas questões dificulta a criação de políticas eficazes.

E o que tem sido feito para lidar com essa questão?

Em abril deste ano, a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR) anunciou a criação de um fundo para apoiar apoiar refugiados, comunidades anfitriãs e países de origem mais afetados pela emergência climática. O objetivo é arrecadar US$ 100 milhões (cerca de R$ 516 milhões) até o final de 2025. 

Segundo um comunicado publicado pela agência, o Fundo visará exclusivamente “financiar esforços para proteger as comunidades deslocadas mais ameaçadas, capacitando-as para se preparar, resistir e se recuperar dos impactos relacionados ao clima”.

Busca de Cursos

Continua após a publicidade

Algumas das ações seriam, por exemplo, fornecer mais energia limpa para alimentar a infraestrutura de água, escolas e saúde usada por pessoas refugiadas e suas comunidades de acolhida; construir abrigos adequados ao clima; apoiar meios de vida inteligentes em relação a essas questões; e reduzir o impacto das ações humanas no meio ambiente.

“Ao reduzir a exposição a riscos relacionados ao clima, garantir acesso a recursos sustentáveis e promover a inclusão, esses projetos trarão melhorias tangíveis nas condições de vida, segurança e bem-estar dos refugiados e seus anfitriões”, apontou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi.

Entre no canal do GUIA no WhatsApp e receba conteúdos de estudo, redação e atualidades no seu celular!

Compartilhe essa matéria via:

 Prepare-se para o Enem sem sair de casa. Assine o Curso GUIA DO ESTUDANTE ENEM e tenha acesso a todas as provas do Enem para fazer online e mais de 180 videoaulas com professores do Poliedro, recordista de aprovação nas universidades mais concorridas do país.

Publicidade

Os impasses da ONU sobre os refugiados climáticos
Estudo
Os impasses da ONU sobre os refugiados climáticos
Entenda o status desse grupo diante da organização e como as mudanças climáticas estão ocasionando mais deslocamentos

Essa é uma matéria exclusiva para assinantes. Se você já é assinante faça seu login

Este usuário não possui direito de acesso neste conteúdo. Para mudar de conta, faça seu login

MELHOR
OFERTA

Plano Anual
Plano Anual

Acesso ilimitado a todo conteúdo exclusivo do site

a partir de R$ 15,90/mês

Plano Mensal
Plano Mensal

R$ 19,90/mês

PARABÉNS! Você já pode ler essa matéria grátis.
Fechar

Não vá embora sem ler essa matéria!
Assista um anúncio e leia grátis
CLIQUE AQUI.