da redação
Em resposta às denúncias de irregularidades no Prouni – programa que subsidia alunos em universidades particulares – ,o ministro da Educação, Fernando Haddad, afirmou na última segunda-feira (3) que possíveis fraudadores terão que “devolver o dinheiro aos cofres públicos”. O Tribunal de Contas da União, (TCU), suspeita de 30 mil bolsas concedidas.
Atualmente, cerca de 700 mil estudantes recebem o benefício. Nas últimas semanas, reportagens de jornais e TV têm mostrado universitários com carros 0km e salários altos entre bolsistas do programa.
De acordo com as regras do governo federal, as bolsas integrais são reservadas a estudantes com renda familiar de até um salário mínimo e meio (R$ 697,50) por pessoa. As bolsas parciais são concedidas a candidatos com renda de até três salários mínimos (R$ 1.395) per capita.
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Reportagem exibida no domingo pelo programa Fantástico, da TV Globo, mostrou bolsistas de medicina com renda superior à permitida na Universidade de Ensino Superior Ingá (Uningá), no Paraná.
Anteriormente, o jornal Folha de S.Paulo havia mostrado cruzamento de dados feito pelo TCU entre o Registro Nacional de Veículos Automotores (Renavam) e cadastro de bolsistas. Foram encontrados pelo menos mil estudantes com carros novos.
APERTANDO O CERCO
Para acabar com esse tipo de fraude, o ministro da Educação pretende firmar parceria com a Receita Federal para cruzar dados dos estudantes com as declarações de Imposto de Renda. O TCU deve sistematizar uma “malha fina” entre os bolsistas.
O tribunal também realizou cruzamento de dados com o Relação Anual de Informações Sociais (Rais), do Ministério do Trabalho, e encontrou 23 mil estudantes com carteira assinada e, eles próprios, renda bastante superior ao exigido no programa.
O ministro ressaltou que todas as instituições que oferecem bolsa do Prouni são obrigadas a manter uma comissão para fiscalizar o benefício. O MEC também recebe denúncias através de sua página na internet.
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