da redação
Terminou na última quinta-feira (1º), em Brasília, a Conferência Nacional de Educação (Conae). Uma das propostas mais polêmicas aprovadas pelo documento final do evento foi o estabelecimento de cotas nas universidades públicas durante os próximos dez anos, no mínimo.
Segundo o texto da proposta, as instituições deverão reservar de 50% de suas vagas para alunos da rede pública. Dentro destas vagas, o texto pede que sejam destinados lugares para negros e indígenas, seguindo a proporção destas populações em cada estado.
– STF discute sistema de cotas
Como em toda conferência, as propostas aprovadas não têm força de lei, mas servem como um indicativo para as políticas públicas de educação para a próxima década. As propostas devem influenciar a formulação do novo PNE (Plano Nacional de Educação), que depois de aprovado pelo congresso, se tornam um pacote de metas a serem cumpridas pelo país a partir de 2011.
MAIS DINHEIRO
Os participantes da conferência – professores universitários, secretários de educação e membros do Ministério da Educação (MEC) – aprovaram também pedido de piso mínimo de investimento em educação. O patamar seria de 7% em 2011 e cresceria gradualmente até 10% em 2014.
A estimativa mais recente, de 2008, mostra que o Brasil aplica 4,7% ao ano na área de educação. Esse percentual equivale a R$ 136 bilhões investidos pela União, estados e municípios.
As informações são da Agência Brasil.
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