Conforme já vinha anunciando desde a semana passada, Jair Bolsonaro demitiu o ministro da Educação Ricardo Vélez Rodríguez na manhã desta segunda (8). Em seu lugar, foi nomeado o economista Abraham Weintraub, que já trabalhava no atual governo como secretário-executivo da Casa Civil.
Como o próprio presidente admitiu, faltava gestão no ministério de Vélez, que acumulou nesses últimos três meses declarações e medidas polêmicas e perigosas. Vélez fazia parte dos chamados “olavistas”, grupo de seguidores e indicados por Olavo de Carvalho, guru de Bolsonaro. No fim, ele sequer tinha o apoio dessa ala.
Atualmente, o Ministério da Educação passa por uma profunda crise, gerada principalmente por desentendimentos entre os três segmentos que compõem a pasta: os “olavistas”, os militares e os técnicos do Centro Paula Souza.
Nos seus 96 dias de governo, Vélez nomeou e demitiu mais de dez pessoas do alto escalão do ministério, entre eles Marcus Vinicius Rodrigues, presidente do Inep. As demissões e indefinições da pasta colocam em risco o andamento de importantes projetos, como a Base Nacional Comum Curricular e até o Enem, que é hoje a maior porta de entrada para o Ensino Superior no Brasil.
Relembre as principais ações e recuos de Ricardo Vélez Rodriguez à frente do MEC.
Livros sem referências bibliográficas
No mesmo dia em que Vélez foi empossado, em 2 de janeiro, foram divulgadas algumas alterações nas exigências para a compra de livros didáticos: de acordo com novo edital, não seriam mais exigidas referências bibliográficas. Além disso, o edital não exigiria mais temas ligados à defesa da diversidade étnica, cultural e de combate à violência de gênero nos livros. A medida causou polêmica e no dia 9/1 o edital foi anulado.
Início das demissões
Ainda em janeiro, o ministro demitiu 12 pessoas do Ministério. Entre eles, o ex-chefe de gabinete do FNDE e a ex-presidente do Inep, Maria Inês Fini, que havia afirmado que Bolsonaro não teria acesso ao Enem e que não era o governo que mandava no exame. Murilo Resende Ferreira foi indicado por Vélez para assumir a direção da Avaliação Básica do Inep, setor diretamente responsável pelo Enem. Dois dias depois, sua nomeação foi considerada “sem efeito” pelo ministro da Casa Civil.
“Ideia de universidade para todos não existe”
Em entrevista ao jornal Valor Econômico, Vélez afirmou que não existe a “ideia de universidade para todos”, e que esse é um espaço que deveria ficar restrito à elite intelectual. A fala fazia parte de um discurso em defesa da expansão do Ensino Técnico e da redução de investimentos no Ensino Superior.
Hino nas escolas
O Ministério da Educação enviou um e-mail às escolas de todo o país pedindo que professores e alunos hasteassem a bandeira e cantassem o hino nacional diariamente, e que um vídeo registrando o momento fosse gravado e enviado ao ministério. Além da polêmica acerca da exposição da imagem das crianças sem autorização, o e-mail incluía ainda um outro pedido controverso: que uma carta, que trazia o slogan da campanha de Bolsonaro no final, fosse lida antes do hino. Diversos políticos, professores e ativistas se manifestaram afirmando que o pedido se configurava como abuso de poder, uma vez que slogans de campanha e em defesa de um partido não podem ser associados ao governo em si. Dias depois, o ministro voltou atrás em seu pedido.
Mais demissões…
Até o dia 15 de março, outras sete pessoas foram exoneradas do ministério, entre eles o secretário-executivo, Luís Antônio Rozi. Iolene Lima foi nomeada em seu lugar, mas desistiu do cargo uma semana depois. A secretária de educação básica, Tania Leme de Almeida, também pediu demissão.
Comissão para avaliar as questões do Enem
As questões que compõem a prova do Enem não são elaboradas ano a ano para cada edição do exame. Existe um reservatório, nomeado Banco Nacional de Itens, que guarda um grande volume de questões, elaboradas ao longo de um processo composto por dez fases. Este ano, pela primeira vez, o Inep anunciou a criação de uma comissão especial para reavaliar estas questões e dizer se elas são “pertinentes com a realidade social brasileira”. O prazo de dez dias da comissão já se encerrou e o trabalho foi finalizado, mas o instituto não divulgou os resultados do processo. O Ministério Público Federal já acionou o Inep pedindo a divulgação.
Avaliação do Ensino Básico
Uma portaria que revogava por dois anos a avaliação da alfabetização das crianças brasileiras foi publicada no dia 25/3. Depois da repercussão negativa, foi revogada no dia seguinte. O ministro culpou o presidente do Inep, Marcus Vinicius Rodrigues, pela publicação da portaria, afirmando que não havia sido consultado sobre a mudança. Marcus Vinicius foi exonerado do cargo.
Enem em risco
No dia seguinte à exoneração de Marcus Vinicius Rodrigues, o Inep sofreu mais uma baixa: Paulo César Teixeira, diretor de Avaliação da Educação Básica, pediu demissão. O Inep está agora sem os dois nomes responsáveis por dar o aval final sobre a comissão que reavaliou as questões do Enem. O exame, que deveria ser enviado à gráfica no mês que vem, ainda não está pronto. Aliás, não se sabe sequer onde a prova será impressa, já que a gráfica responsável anunciou falência semana passada em plena crise do Ministério.
