Quando o assunto é História do Brasil, muitos estudantes torcem o nariz… O GUIA perguntou no Facebook qual assunto de História, em geral, era mais complicado de estudar e a maioria esmagadora dos leitores comentaram Brasil Império e Brasil República.
Para muita gente, o maior desafio é lembrar o nome de todos os presidentes do nosso país, desde os primeiros anos após a proclamação até a entrada de Getúlio Vargas. A melhor dica, nesse caso, é fazer resumos sobre os principais acontecimentos da época e ligar cada um deles ao respectivo presidente em exercício. Ou seja, não decorar nomes apenas, mas sim contextualizar a questão para só então se preocupar com eles.
– Simulado sobre República do Brasil
“Proclamação da República”, 1893, óleo sobre tela de Benedito Calixto (1853-1927) (Imagem: Wikipedia Commons)
Confira abaixo 10 fatos que valem a pena estudar sobre a República da Espada:
1) A implantação da República no Brasil em 15 de novembro de 1889 não teve caráter popular, pois não foi fruto de um processo revolucionário com participação ativa da população e também não ampliou a representação política no país. O que aconteceu foi uma “reacomodação” entre os grupos dominantes (proprietários de terra e/ou comerciantes e industriais) na política.
2) A República da Espada durou só 5 anos, de 1889 a 1894. Foi a época em que o Brasil foi governado exclusivamente por militares e, por isso, teve um caráter centralizador e autoritário (por isso o nome “espada”). Após o fim da monarquia, foi implantado um Governo Provisório, sob a chefia do marechal Deodoro da Fonseca. O militar era ex-combatente na Guerra do Paraguai e um dos principais líderes do Exército.
3) Além de expulsar a família real do Brasil, o Governo Provisório tirou de seus cargos os então “presidentes” das províncias (que passaram a ser chamadas de estados). Vários representantes do último governo monárquico foram presos porque temia-se uma retomada da monarquia com a ajuda da Marinha e de políticos que ocuparam cargos de destaque durante o Brasil Império. Os militares também garantiram a separação entre a Igreja e o Estado e a naturalização de todos os estrangeiros que viviam aqui.
4) Até mesmo o Exército estava divido. Sem contar os poucos batalhões que se mantiveram leais à monarquia, o Exército possuía dois grandes grupos em posições distintas. O primeiro deles, aliado de Deodoro, era formado por velhos oficiais que aderiram à causa republicana por insatisfação e ressentimento com os últimos anos de monarquia. Já o segundo grupo, formado por apoiadores do marechal Floriano Peixoto, tinha ideais positivistas e via a intervenção militar como uma oportunidade de garantir o progresso e a evolução da sociedade brasileira pelo regime republicano, além de desejar a industrialização do Brasil (notem que o país era fortemente baseado na economia agrícola e pecuarista).
*Nota: Positivismo é uma corrente filosófica criada pelo francês Auguste Comte no século 19 que defende a ideia de que o conhecimento científico é a única forma de conhecimento verdadeiro.
5) O Governo Provisório sofreu grande pressão das Oligarquias (as grandes famílias que dominavam as terras do Brasil). Os militares então convocaram uma Assembleia Nacional Constituinte para escrever a primeira Constituição Republicana do país, ou seja, definir as novas regras da política. Inspirada na Carta Magna dos Estados Unidos, a Constituição de 1891 definiu o Brasil como uma República Federativa (Estados Unidos do Brasil), presidencialista e com voto aberto (apenas para homens alfabetizados). Estabeleceu a divisão dos três poderes: Executivo, Legislativo e Judiciário.
6) Deodoro foi eleito de forma indireta como presidente do Brasil logo após a aprovação da Constituinte, em 1891, – na nova lei, deputados e senadores elegeriam o primeiro governante – e teve Floriano Peixoto como vice. Politicamente falando, o Brasil ainda estava bem instável, mesmo depois das eleições. A escolha de Peixoto como vice foi uma tentativa de “equilibrar” as forças políticas, colocando um rival de Deodoro no governo.
7) O Brasil entrou em crise financeira (conhecida como Encilhamento) após a reforma econômica comandada pelo então Ministro da Fazenda Rui Barbosa, que tinha por objetivo o incentivo à industrialização e se baseou na liberação de créditos bancários garantida pelas emissões de moeda destinadas ao financiamento de projetos industriais. O fracasso do projeto governamental deveu-se ao boicote promovido por especuladores ligados aos latifundiários, importadores e investidores estrangeiros que, por meio de empresas-fantasmas inundaram o mercado financeiro com ações sem lastro de capital. As consequências como inflação dos preços, falências e a desconfiança nas instituições financeiras se arrastaram por anos.
8) Além da crise financeira, Deodoro era bem autoritário e não agradava os políticos do Congresso Nacional. Os parlamentares decidiram criar um projeto chamado “Lei das Responsabilidades”, com o objetivo de diminuir as atribuições do Poder Executivo (e, portanto, do próprio presidente). Isso despertou a fúria de Deodoro da Fonseca, que ordenou o fechamento do Congresso e decretou o estado de sítio – um instrumento jurídico que coloca os principais poderes na mão do presidente e proíbe manifestações e críticas públicas às autoridades. O golpe enfrentou resistência no próprio Exército (que era chefiado pelo vice-presidente, marechal Floriano). Acuado, Deodoro renunciou em novembro de 1891. No mesmo dia, Floriano Peixoto assumiu a presidência.
9) Floriano Peixoto governou com mão de ferro também. Reabriu o Congresso, suspendeu o estado de sítio, mas priorizou o Executivo em seu mandato. Na economia e no social, o presidente implementou reformas que favoreceram a nova burguesia e as classes média e baixa. Baixou o preço dos alimentos e adotou uma política de protecionismo alfandegário. Mesmo conquistando a empatia de setores da população, enfrentou uma polêmica sobre a legalidade de seu governo. Um grupo de generais alegava que, segundo a Constituição, como o ex-presidente Deodoro renunciou antes de completar dois anos de mandato, novas eleições deveriam ser convocadas.
10) Duas revoltas se destacaram: Em 1893, a Revolta da Armada foi organizada por comandantes da Marinha que queriam a presidência e, portanto, Floriano fora do poder. Com pouco apoio do Rio de Janeiro, foi rapidamente reprimida. Para continuar a briga, os líderes então se dirigiram para o Sul, onde também estava acontecendo uma outra agitação, a Revolta Federalista, que começou no Rio Grande do Sul entre dois partidos que disputavam o poder. De um lado estavam os federalistas (maragatos), representantes da velha elite do Partido Liberal do Império; do outro, os republicanos históricos (pica-paus), do Partido Republicano Rio-Grandense. O conflito acabou se transformando em uma dura guerra civil. O presidente decidiu apoiar os pica-paus e confronto se estendeu para Santa Catarina e Paraná. No entanto, a revolta foi contida e Floriano Peixoto conseguiu terminar o seu mandato, em 1894.
