Resumo: a Ditadura Militar no Brasil (1964-1985), do início ao fim

Antecedentes do golpe

Entre 1964-85, o Brasil viveu sob uma ditadura militar. Durante o governo do presidente João Goulart, que foi derrubado por um golpe de Estado, um tema que ganhou importância crescente foram as reformas de base. O Brasil tinha vivido grandes transformações desde os anos 1940, de modo que, ao assumir o cargo, Jango encontrou muitos problemas sociais e econômicos que precisavam ser resolvidos.

Setores da sociedade, como a classe média e a Igreja Católica, temiam o avanço do movimento comunista, em quem o presidente buscava cada vez mais apoio. Latifundiários ficaram preocupados com a reforma agrária e a tensão que ela poderia gerar no campo. Empresas multinacionais se sentiram prejudicadas com os limites impostos à remessa de lucros para o exterior. Os militares também passaram a apontar o perigo que as mobilizações populares representavam para a democracia, ao subverterem a ordem e a paz.

Nesse cenário de intensa agitação e radicalização política, o golpe contra João Goulart veio dos segmentos mais conservadores. A intervenção dos militares contou com o apoio civil, inclusive no Congresso Nacional, que oficializou um golpe contra um presidente constitucionalmente eleito. Muitos civis que apoiaram a intervenção pensaram que o golpe se resumiria ao afastamento de João Goulart, ao restabelecimento da ordem e à passagem do poder novamente aos civis, o que, no entanto, só ocorreu 21 anos depois.

“Milagre econômico”

Ao longo da ditadura, o Brasil foi governado por 5 generais (e, por um breve período, em 1969, também por uma Junta Militar). Do ponto de vista econômico, o primeiro governo militar tomou uma série de medidas visando superar a crise herdada do período anterior. Porém, elas não surtiram o efeito esperado imediatamente, o que, somado à crescente repressão, suscitou as primeiras críticas por parte daqueles que tinham apoiado o golpe.

Entre 1968-73, o país viveu o chamado milagre econômico. As exportações triplicaram, o Produto Interno Bruto ficou acima de dois dígitos e a inflação recuou para 20% ao ano em média. Grandes obras foram iniciadas nesse momento (Ponte-Rio Niterói, Itaipu, Transamazônica), revelando a grandeza do Brasil e de sua economia. A conquista da Copa de 1970 contribuiu para a propaganda oficial, que anunciava o destino do país em ser uma potência, a começar pelo futebol.

Todos os setores da sociedade se beneficiaram do boom econômico, porém, de maneira crescentemente desigual. Com o passar do tempo, a modernização conservadora da economia tendeu a aprofundar as desigualdades entre os mais ricos e os mais pobres. Os efeitos sociais desse processo, como greves por melhores salários, por exemplo, só puderam ser controlados porque o Brasil vivia sob uma ditadura.

Repressão

As primeiras medidas repressivas foram tomadas logo depois do golpe, com cassações de mandatos, suspensão de direitos políticos, demissões de funcionários públicos e expulsão de militares das Forças Armadas. A Operação Limpeza buscou eliminar todos os elementos identificados com o período anterior ou considerados ameaçadores para os objetivos do novo regime. A Operação Condor, por sua vez, articulou a ditadura brasileira com outros regimes militares da América do Sul para identificar a perseguir inimigos.

Os partidos foram dissolvidos e adotou-se o sistema bipartidário, a fim de controlar a oposição parlamentar. Ao mesmo tempo, uma série de medidas de exceção foi aprovada com objetivo de controlar qualquer antagonismo político. O principal deles, certamente, foi o Ato Institucional n. 5, aprovado em 1968 e considerado um verdadeiro golpe dentro do golpe. Entre outras providências, o AI-5 eliminava o habeas corpus para crimes políticos.

Com o fechamento da ditadura, em 1968, parte da oposição seguiu pelo caminho da luta armada, promovendo ações de guerrilha urbana e rural. Seus militantes foram as principais vítimas dos atos de tortura cometidos durante o regime. Muitos acabaram assassinados, outros desapareceram e dezenas seguiram para o exílio. Também houve baixas entre os militares e civis inocentes.

O retorno à democracia

Em 1974, um novo governo assumiu prometendo democracia, assim como todos os anteriores. A abertura “lenta, gradual e segura”, que terminaria apenas em 1985, com a eleição do primeiro presidente civil desde o golpe, contemplava várias medidas importantes, como a suspensão da censura e da legislação de exceção, o retorno do pluripartidarismo e a anistia política.

Em todas elas o governo sempre buscou manter o controle sobre o processo de abertura, numa política de avanços e recuos que visou conferir aos militares uma posição politicamente confortável no regime democrático que se aproximava.

Porém, as greves dos metalúrgicos no ABC paulista, a mobilização pela anistia ampla geral e irrestrita e a campanha pelas Diretas Já! foram alguns exemplos de que a sociedade, novamente mobilizada, estava disposta a contestar o projeto oficial. As oposições, dentro e fora do Congresso, buscaram ampliar os limites da abertura, tomando para si a iniciativa política em relação a temas sensíveis como as condições de vida, de trabalho, os crimes cometidos pela repressão e os direitos de cidadania, como o direito ao voto direto.

Resumo dos governos militares

Presidente – Mandato – Fatos

Castello Branco 1964-67
– Instituiu o bipartidarismo, com o MDB e a Arena
– Executou as primeiras medidas repressivas da ditadura
– Aprovou a Constituição de 1967

Costa e Silva 1967-69
– Assinou o Ato Institucional n. 5
– Em seu governo iniciou-se o ciclo do milagre econômico
– Enfrentou a luta armada de esquerda

Médici 1969-74
– Seu governo representou os anos de chumbo
– Derrotou a esquerda que pegou em armas

Geisel 1974-79
– Lançou a proposta de abertura lenta, gradual e segura
– Suspendeu a censura à imprensa e o AI-5

Figueiredo 1979-85
– Enfrentou uma grave crise econômica
– Aprovou a eleição direta para presidente a partir de 1988
– Foi o primeiro presidente desde 1964 a não fazer o sucessor

Questões de vestibulares

(UFPI) Leia, com atenção, o depoimento do general Bandeira a respeito da participação dos militares na política brasileira: “No movimento de 1964, a ideologia política foi puramente a de preservar o regime democrático. Essa foi a grande mola que conduziu o movimento”. (D’ARAÚJO, Maria Celina et al. Visões do golpe: a memória militar sobre 1964. Rio de Janeiro: Relume-Dumará, 1994.)

Considerando a tendência interpretativa da História, na atualidade, é correto afirmar que:
a) a real compreensão da situação política nacional fundamenta-se na objetividade do conhecimento histórico, isento de intencionalidade política.
b) a interpretação do referido militar é inaceitável, pois no estudo da história torna-se imprescindível um maior distanciamento cronológico entre o depoente e a realidade estudada.
c) a renovação metodológica, decorrente da valorização da história oral no Brasil, propiciou um novo entendimento a respeito da visão democrática dos militares.
d) a marca da objetividade, nos estudos históricos, comprova a validade da opinião apresentada, evitando uma versão partidária da história.

e) o testemunho apresentado, mesmo considerando a realidade política brasileira, vivida a partir de 1964, comprova a presença da subjetividade na interpretação histórica.

Por que é essa letra?
Porque é impossível que um relato histórico seja completamente objetivo, por mais que se queira controlar a subjetividade da interpretação. Neste caso, o militar afirma que o golpe de 1964, que interrompeu a democracia, serviu para salvá-la, o que é contraditório. Lembremos que a ditadura durou 21 anos, período em que o Brasil viveu sem democracia. Portanto, seu relato, embora trate de um dado objetivo (o “movimento” de 1964), possui elementos subjetivos que o tornam de algum modo parcial. Negar isso seria conceder à sua interpretação o estatuto de verdade.

Por que não as outras?
Não é a A porque o conhecimento histórico objetivo, isento de motivação política, é impossível. Não é a B porque o afastamento cronológico não constitui um fator indispensável para a o estudo de uma realidade histórica. Não é a C porque a história oral, de fato, propiciou uma melhor compreensão sobre o discurso militar, o que não significa que tenha sido aceita a visão democrática dos militares nem tampouco que eles tivessem realmente tal visão. Não é a D porque é impossível produzir uma versão não partidária da história, mesmo quando se busca controlar a subjetividade de quem a produz.

(UNESP) Frases como “Ninguém segura este país, Ame-o ou deixe-o, o Brasil é feito por nós”, veiculadas através de cartazes, adesivos e documentários de televisão e cinema e o uso político da marchinha “Pra frente, Brasil”, que marcou a conquista do tricampeonato mundial de futebol pelo Brasil, expressam:

a) euforia nacional pelas conquistas democráticas, asseguradas pela Constituição de 1967.
b) incentivo à abertura política democrática, que levou à anistia de presos e exilados políticos.
c) comemoração nacionalista pela vitória dos países Aliados na Segunda Guerra Mundial.

d) campanha de integração nacional da ditadura militar, no chamado “milagre econômico”.

e) mobilização dos meios de comunicação, para comemorar a inauguração de Brasília.

Por que é essa letra?
Porque durante a ditadura, especialmente no governo Médici, o regime fez uma intensa campanha propagandística do país, usando frases de efeito como as citadas acima. O Brasil vivia o milagre econômico, e os excelentes indicadores na economia, que se traduziram em apoios ao regime, consolidaram a imagem do país como uma potência mundial, uma nação destinada a ser grande e desenvolvida.

Por que não as outras?
Não é a A porque a Constituição de 1967, que precedeu o milagre econômico, não assegurou conquistas democráticas. Não é a B porque a anistia ocorreu apenas em 1979, após o milagre. Não é a C porque as frases não mantêm relação com a Segunda Guerra Mundial. Não é a E porque Brasília foi inaugurada em 1955, bem antes, portanto, da ditadura.