O período para os candidatos ao Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2019 pedirem a isenção da taxa de inscrição da prova começou nesta segunda-feira (1) e vai até dia 10 de abril. A solicitação deve ser feita acessando o sistema Enem.
No mesmo período e no mesmo site, os estudantes que tinham direito à isenção e faltaram aos dois dias de prova em 2018 deverão justificar a ausência se quiserem fazer o Enem 2019 sem pagar a inscrição.
Este é o segundo ano em que é exigida a justificativa de ausência. O objetivo da mudança é reduzir o gasto público “desnecessário”. Desde 2013, os ausentes no exame geraram prejuízo de R$ 962 milhões. Desses, a maioria não paga a inscrição.
O resultado da solicitação de isenção de taxa sai em 17 de abril, na Página do Participante. Se o pedido for negado, ainda é possível recorrer entre 2 e 26 de abril, quando o interessado terá a oportunidade de apresentar novos documentos. A aprovação da solicitação não significa que o candidato está inscrito no exame. As inscrições iniciam das 10h do dia 6 de maio e terminam às 23h59 de 17 de maio.
Candidatos com direito à isenção
Será isento o participante que:
- esteja cursando a última série do ensino médio neste ano em escola da rede pública;
- tenha cursado todo o ensino médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada e tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio;
- declare estar em situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e que esteja inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal;
Passo a passo para solicitar a isenção
1 – Acesse a Página do Enem e, no cronograma, clique em “Isenção da taxa de inscrição”. Clique em seguida em “sistema Enem”, “Isenção Enem 2019” e insira seu CPF e data de nascimento. Responda ao desafio das figuras e clique em enviar.
2 – Verifique se você se enquadra em uma das quatro situações que garantem isenção. Caso você se adeque, clique em “Li e concordo” e depois em “continuar”.
3 – Na próxima tela, confira seus dados pessoais apresentados automaticamente pelo sistema. Se não estiverem corretos, entre em contato com o telefone 0800 61 61 61. Preencha os dados de endereço e clique em continuar.
4 – Após, o sistema vai questionar dados para verificar se você se encaixa em uma das opções que tem direito à isenção, como a situação em relação ao Ensino Médio, escola que frequenta ou frequentou e o Número de Identificação Social (NIS), que comprova a inscrição no CadÚnico.
5 – A tela seguinte pede a confirmação das informações. Confira seus dados. Se tudo estiver correto, clique em “Confirmo meu dados” para avançar. Caso alguma das informações esteja errada, clique em “voltar” e corrija.
6 – Na tela “Questionário Socioeconômico”, responda as questões sobre você, sua família e seus estudos, que servirão para subsidiar estatísticas sobre a educação.
7 – A próxima etapa consiste em informar seu telefone e e-mail. Depois, clique em continuar. Em seguida, você deverá criar uma senha, que será usada também para fazer a inscrição no Enem 2018.
8 – Por fim, aparecerá a tela “Resumo das informações”. Confira mais uma vez todos os dados e clique em “Enviar solicitação”. Depois de concluir o pedido, não será possível alterar os dados ou incluir documento para justificar ausência no Enem 2018 (se for o caso). Leia as orientações sobre acompanhamento da solicitação, resultados, período de recursos, e obrigatoriedade de fazer a inscrição em maio. Clique em “Acompanhe sua solicitação”.
Atenção: para todos os casos de solicitação de isenção da taxa de inscrição, o participante deverá ter documentos que comprovem a condição declarada. A falta deles implica na eliminação do exame e em ter que responder por crime contra a fé pública.
Justificativa de ausência
Para os estudantes que tinham direito à isenção e faltaram aos dois dias de prova em 2018, o sistema abrirá uma opção para justificar ausência. Informe o motivo da falta e faça o upload dos documentos que comprovem a ausência. Se você não tem justificativas, clique em “Não tenho justificativa para comprovar minha ausência”. Clique em continuar.
Podem ser apresentados como justificativa acidente de trânsito, assalto/furto, morte na família, maternidade, paternidade, acompanhamento de cônjuge, casamento, saúde e trânsito. Não serão aceitos documentos autodeclaratórios emitidos pelo próprio participante, pais ou responsáveis.
Cronograma Enem 2019
| Pedido de isenção e justificativa de falta | 1 a 10 de abril |
| Resultado da solicitação de isenção | 17 de abril |
| Inscrições | 6 a 17 de maio |
| Pagamento da taxa de inscrição | até 23 de maio (horário bancário) |
| Solicitação de atendimento pelo nome social | 20 a 24 de maio |
| Confirmação do local de prova | Outubro de 2018 |
| Provas | 3 e 10 de novembro |
| Divulgação dos resultados | Janeiro de 2020 |
