Os inscritos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2017 que tiveram a isenção negada poderão recorrer, até 25 de junho, ao Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Os participantes que tenham direito ao benefício, mas o tiveram negado na análise automática do sistema, poderão encaminhar os documentos comprobatórios para o instituto. Serão analisados apenas os pedidos que tenham comprovantes de escolaridade e situação socioeconômica.
O Inep ainda não detalhou como serão os trâmites. A decisão vem após reclamações de participantes que não obtiveram o benefício.
Quem tem direito à isenção?
- Estudante do terceiro ano do ensino médio na rede pública.
- Candidato que tenha cursado o ensino médio inteiro em escola pública e cuja renda familiar mensal por pessoa seja igual ou menor que um salário mínimo e meio.
- Candidato que tenha cursado o ensino médio inteiro em escola privada com bolsa integral e cuja renda familiar mensal por pessoa seja igual ou menor que um salário mínimo e meio.
- Candidato cuja família esteja inscrita no CadÚnico, com renda de até três salários mínimos mensais.
- Candidato cuja família esteja inscrita no CadÚnico, com renda de até meio salário mínimo mensal por pessoa.
Mudanças no Enem
O exame passará a ser aplicado em dois domingos seguidos (em 2017, as provas serão em 5 e 12 de novembro). Além disso, a ordem das provas será alterada: no primeiro domingo, dia 5, serão aplicadas as provas de Linguagens, Ciências Humanas e Redação, com 5h30 de duração; no segundo domingo, dia 12, serão aplicadas as provas de Matemática e Ciências da Natureza, com 4h30 de duração. A mudança do exame para domingo normaliza a prova para os sabatistas, que tradicionalmente tinham de esperar até as 19h do sábado para iniciar a prova.
O Enem não servirá mais para certificar o ensino médio, função que voltará a ser do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Com isso, o ministro Mendonça Filho acredita que haverá em torno de 1 milhão de inscritos a menos no exame – em torno de 7 milhões.
Até o último balanço do Ministério da Educação (MEC), na tarde de sexta-feira (19), último dia de inscrições, havia 6,5 milhões de candidatos, quase 2 milhões a menos do que o número do ano anterior. O número total após o fim das inscrições ainda não foi divulgado.
