O Ministério Público Federal no Ceará (MPF/CE) ingressou nesta segunda (7) com nova ação na Justiça Federal pedindo a anulação da prova de redação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), dessa vez pelo suposto vazamento do tema da prova. Para o procurador Oscar Costa Filho, caso seja confirmado o vazamento, o tratamento isonômico entre os candidatos teria sido desrespeitado. Na última quarta-feira, o procurador já havia entrado com uma ação pedindo a suspensão da aplicação Enem devido à decisão do MEC de adiar o exame nas escolas ocupadas por estudantes.
O MPF/CE alega que a operação realizada pela Polícia Federal (PF) no Ceará prendeu um candidato que entrou em local de realização do Enem com rascunho da redação dentro do bolso e com ponto eletrônico. No entendimento do procurador, isso comprovaria o vazamento de informações relativas à redação.
O procurador responsável pela ação sustenta ainda que o tema “Caminhos para combater a intolerância religiosa no Brasil” também apareceu em publicação do MEC divulgada no ano passado para desmentir uma prova falsa às vésperas do Enem daquele ano. Mais cedo, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) divulgou nota classificando de “tentativa de tumultuar” o Enem a repercussão em torno da semelhança entre o tema da redação deste ano com o de uma imagem de suposta prova do Enem que teria vazado em 2015.
Na ação contra o Inep, Costa Filho pede a concessão de liminar para suspender os efeitos da validade jurídica da prova de redação até o julgamento do mérito, que será julgada pelo juiz titular Ricardo Cunha Porto, da 8ª Vara Cível da Justiça Federal no Ceará.
A medida, de acordo com o procurador, evitaria transtornos aos estudantes com divulgação de um resultado que posteriormente poderia ser alterado com o julgamento da ação.
Resposta conjunta do MEC e INEP
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP), órgão vinculado ao Ministério da Educação (MEC) responsável pelo Enem, divulgou na noite de segunda-feira (7) uma nota oficial sobre o exame e as operações da Polícia Federal:
Sobre a aplicação do Exame Nacional de Ensino Médio 2016, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) e a Polícia Federal (PF) esclarecem:
1 – As operações deflagradas ontem (6/11) são reflexo da ação conjunta entre as instituições, que trabalham em parceria para garantir a segurança e a lisura do certame;
2 – Os casos identificados, que estão sob investigação, delimitarão a responsabilidade dos envolvidos;
3 – O INEP e a PF reiteram o empenho para apurar os fatos, garantindo que não haja prejuízo aos participantes do ENEM 2016.
Assessoria de Comunicação Social
