Lula aprova Novo Ensino Médio, mas veta mudanças no Enem
Trecho que incluía alterações na prova a partir de 2027 foi retirado do texto sancionado pelo presidente
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou nesta quinta-feira (1) as mudanças do Novo Ensino Médio aprovadas pelo Congresso em julho deste ano. O presidente, no entanto, vetou o trecho que fazia mudanças no Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), até então previstas para 2027. Na proposta vetada, o estudante poderia optar por uma das áreas do conhecimento na hora de fazer o exame, independentemente do itinerário cursado na escola. Com a alteração no texto, não há, agora, nenhuma alteração prevista para a prova.
Segundo o presidente, a mudança no exame “poderia comprometer a equivalência das provas, afetar as condições de isonomia na participação dos processos seletivos e aprofundar as desigualdades de acesso ao ensino superior”. As alterações no texto, publicadas no Diário Oficial da União (DOU) nesta manhã, incluem ainda as modificações discutidas pelo Congresso Nacional acerca da Lei de Diretrizes e Bases (LDB).
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A carga horário anual dos alunos, referente a formação geral básica, subirá de 1.800 horas para 2.400 ao longo de três anos e passa a valer a partir de 2025. As outras 600 horas serão destinadas para itinerários formativos (Linguagens e suas tecnologias; Matemática e suas tecnologias; Ciências da Natureza e suas tecnologias; Ciências Humanas e sociais aplicadas), somando, no total, 3.000 horas de carga horária.
Para os estudantes que optarem pelo Ensino Médio Técnico, a divisão das 3.000 horas acontece de maneira diferente:
- 1.800 horas para formação geral básica;
- 300 horas para aprofundamento de estudos em disciplinas da Base Nacional Comum Curricular relacionadas à formação técnica profissional;
- 900 horas para disciplinas do curso técnico escolhido pelo estudante.
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