Os estudantes do movimento Ocupa Paraná, que concentra cerca de 800 ocupações no estado, realizaram assembleia nesta quarta-feira (26) para decidir sobre a liberação de escolas que seriam locais de prova para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), a ser realizado nos dias 5 e 6 de novembro. Os estudantes decidiram que a decisão de desocupar ou não caberá a cada escola, reiterando que não há orientação para tal.
O Ministério da Educação (MEC) deu o prazo para os alunos desocuparem a escola de até 31 de outubro, sob pena de cancelamento do exame nestes locais. O grupo de representantes das escolas junto à assembleia reafirmou que os estudantes não sairão dos locais de prova sem garantia de atendimento das reivindicações.
Os estudantes pedem que os candidatos do Enem sejam realocados em outros locais de prova, a exemplo do que foi feito pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná, que transferiu os eleitores que votariam em escolas estaduais para outros locais.
O Paraná concentra o maior número das mais de mil ocupações registradas em todo o país. Os estudantes publicaram a lista de reivindicações no Facebook e na página do movimento. Eles pedem, entre outros pontos, a realização de uma Conferência Estadual Livre e Aberta pela reforma do ensino médio no estado do Paraná; a garantia de anistia para que não existam perseguições, demissões e ameaças aos estudantes, professores, pais e simpatizantes que ocupam e apoiam as escolas ocupadas; e a transferência dos locais das provas do Enem.
O movimento é contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 241/2016, que limita os gastos do governo federal pelos próximos 20 anos. São também contra a reforma do ensino médio, proposta pela Medida Provisória (MP) 746/2016, enviada ao Congresso.
Enem
Segundo o MEC, a realização do Enem está prevista em 181 escolas ocupadas, sendo 145 delas localizadas no estado do Paraná. No total, as escolas ocupadas que também serão local de prova se distribuem em 11 estados e impactam 95.083 candidatos.
A Advocacia-Geral da União (AGU) defende que, em caso de cancelamento, seja cobrado dos participantes das ocupações o custo da aplicação das provas para os alunos prejudicados. O custo é de R$ 90 por prova. Para que isso ocorra, no entanto, é necessário o nome dos ocupantes. O MEC enviou aos institutos federais um comunicado no qual pede os nomes. Os institutos dizem que há obstáculos operacionais para que isso seja feito e que pedido semelhante nunca foi feito antes.
Perguntado em coletiva de imprensa sobre a possibilidade de transferência dos locais de prova, o ministro da Educação, Mendonça Filho disse que “não tem logística” e acrescentou que a pasta “não pode ficar submetida ou submeter a prova à conveniência de uma ocupação ou desocupação pela vontade de um determinado grupo”.
