Estudantes de baixa renda podem, a partir desta segunda-feira (15), pedir isenção da taxa de inscrição do Enem 2024. Isso significa que o candidato não terá que pagar os R$ 85,00 cobrados pelo MEC para fazer a prova. O período para solicitar o benefício vai até 26 de abril.
Entenda abaixo quem tem direito à isenção e o passo a passo para fazer o pedido.
Quem pode pedir isenção no Enem
Para ser isento é necessário preencher alguns requisitos. O Inep prevê a isenção para os seguintes grupos:
- Alunos do último ano do Ensino Médio em escola pública declarada ao Censo Escolar;
- Formados que tenham cursado todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada. Nestes casos, o candidato também precisa comprovar renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo e meio.
- Candidatos que declarem situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda e estar inscrito no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Neste caso, é necessário informar o Número de Identificação Social (NIS).
+ Entenda a renda bruta, per capita, salário mínimo e mais
Como pedir isenção no Enem
Para solicitar isenção da taxa de inscrição do Enem, o candidato deve acessar a Página do Participante e fazer o login com o Gov.br.
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Em seguida, precisa informar o CPF e data de nascimento. Na próxima página, será solicitado um e-mail válido e único e um número de telefone fixo ou celular. Depois de fornecer esses dados pessoais, o estudante preencherá um formulário e deve fazer upload dos documentos solicitados, dependendo da modalidade de isenção em que se encaixa.
Justificativa de ausência
Candidatos que pediram isenção da taxa na última edição do Enem, em 2023, mas não compareceram ao exame precisam justificar a ausência caso queiram ter direito ao benefício novamente.
Segundo o edital do Inep, os motivos aceitos como justificativa são:
- Assalto ou furto;
- Acidente de trânsito;
- Casamento ou união estável;
- Morte na família;
- Maternidade ou paternidade;
- Acompanhamento de cônjuge ou companheiro deslocado para outra cidade no período da aplicação;
- Privação de liberdade;
- Emergência, internação ou repouso médico ou odontológico;
- Trabalho ou deslocamento a trabalho;
- Intercâmbio acadêmico e atividade curricular.
Para cada uma dessas razões, é necessário apresentar um documento comprovatório. As opções estão previstas no Anexo II do edital.
Calendário da isenção
O candidato pode pedir a isenção da taxa entre os dias 15 e 26 de abril de 2024. Caso a solicitação seja negada, o participante poderá solicitar recurso entre os dias 13 e 17 de maio de 2024. O resultado do recurso estará disponível a partir do dia 24 de maio de 2024.
- Período de solicitação: de 15 a 26 de abril de 2024
- Resultado: 13 de maio de 2024
- Período para solicitar recurso em caso de reprovação: de 13 a 17 de maio de 2024
- Resultado do recurso: a partir do dia 24 de maio de 2024
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