O Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) divulgou nesta segunda-feira (27) o edital contendo o prazo para pedidos de isenção na taxa de inscrição do Enem 2023. A solicitação poderá ser realizada entre os dias 17 e 28 de abril na Página do Participante.
No mesmo período, também será possível justificar a ausência no Enem 2022 – procedimento voltado para quem conseguiu a isenção na última edição, mas não compareceu aos dias de prova. Nesse caso, para se beneficiar da isenção novamente é preciso enviar documentação que comprove o motivo da ausência. A solicitação também pode ser feita pela Página do Participante.
No momento de fazer a solicitação ou justificativa, o participante deve informar o número de seu CPF e a data de nascimento. Também é necessário informar endereço de e-mail e número de telefone. O resultado sai no dia 8 de março e, em caso de negativa, é possível recorrer da decisão.
Quem tem direito à isenção
Pode solicitar a isenção da taxa de inscrição para o Enem 2023 o participante que esteja cursando a última série do Ensino Médio em 2023, de qualquer modalidade de ensino, em escola da rede pública.
Também tem direito ao benefício quem cursou todo o Ensino Médio em escola da rede pública ou como bolsista integral na rede privada, que tenha renda per capita igual ou inferior a um salário mínimo.
A isenção pode ser solicitada, ainda, pelo participante que declara situação de vulnerabilidade socioeconômica, por ser membro de família de baixa renda, com inscrição no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal). Nesse caso, o interessado deverá informar o seu NIS (Número de Identificação Social) único e válido.
Cronograma Enem 2023
Justificativa de ausência no Enem 2022 e pedido de isenção: 17 a 28 de abril;
Resultado da solicitação de isenção: 8 de maio;
Recurso do pedido de isenção: 8 a 12 de maio;
Resultado do recurso do pedido de isenção: 19 de maio;
Início do período de inscrições: 5 de junho;
Fim do período de inscrições: 16 de junho;
Aplicação do exame: 5 e 12 de novembro;
Divulgação do gabarito: 24 de novembro;
Divulgação dos resultados: 16 de janeiro de 2024.
