A partir desta quinta-feira (23), candidatos inscritos no Enem 2022 e que desejam ser tratados pelo nome social durante a aplicação das provas já podem fazer a solicitação junto ao Inep, por meio da Página do Participante. O pedido é reservado ao participante que se identifica e quer ser reconhecido socialmente em consonância com sua identidade de gênero (transexual, travesti ou transgênero) e pode ser feito até 28 de junho.
O edital do Enem determina que, para fazer o pedido, é necessário anexar documentos que comprovem a condição. São eles:
- foto atual, nítida, individual, colorida, com fundo branco que enquadre desde a cabeça até os ombros, de rosto inteiro, sem o uso de óculos escuros e artigos de chapelaria (boné, chapéu, viseira, gorro ou similares);
- cópia digitalizada, frente e verso, de um dos documentos de identificação oficiais com foto.
De acordo com o Inep, não é necessário enviar a documentação caso o nome social esteja cadastrado na Receita Federal.
O resultado dos pedidos serão divulgados em 5 de julho.
Cronograma Enem 2022
Inscrições: 10 a 21 de maio
Pedido de atendimento especializado: 10 a 21 de maio
Pedido de tratamento pelo nome social: 23 a 28 de junho
Aplicação das provas: 13 e 20 de novembro
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