O edital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2018, publicado nesta quarta-feira (21) no Diário Oficial da União, não lista mais o desrespeito aos direitos humanos como fator que pode zerar a redação.
O item, que aparecia em editais anteriores, foi vetado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em novembro de 2017 – decisão que já passou a valer para o exame daquele ano. Em entrevista coletiva nesta quarta, o Ministério da Educação (MEC) afirmou que o edital está cumprindo o que foi determinado pelo STF.
O edital do Enem diz ainda que “a nota da redação, variando entre 0 (zero) e 1000 (mil) pontos, será atribuída respeitando-se os critérios disponibilizados no Portal do Inep, no endereço enem.inep.gov.br, e na Cartilha de Redação do Enem 2018″, que será publicada posteriormente.
Mesmo sem ser motivo de anulação, o desrespeito aos direitos humanos ainda podia tirar pontos dos candidatos no Enem 2017. Isso porque a Competência 5 avaliada pela banca corretora na redação dos candidatos envolve “Elaborar proposta de intervenção para o problema abordado, respeitando os direitos humanos“.
Na Cartilha de Redação do Enem 2017, o texto para essa competência determina:
“É necessário, ao idealizar sua proposta de intervenção, respeitar os direitos humanos, ou seja, não romper com os valores de cidadania, liberdade, solidariedade e diversidade cultural”.
Tudo indica que os critérios permanecerão os mesmos. Logo, os candidatos devem continuar se atentando à questão dos direitos humanos.
