Enem

Justiça nega segundo pedido de adiamento do Enem 2020

A Defensoria havia pedido a suspensão baseada em denúncias de que as salas de provas terão ocupação acima dos 50%

Por Taís Ilhéu
16 jan 2021, 15h27 • Atualizado em 16 jan 2021, 22h32

A Defensoria Pública da União (DPU) pediu de novo, neste sábado (16), à Justiça que adiasse as provas do Enem 2020, marcadas para este domingo (17) e para o próximo (24). O novo pedido aconteceu depois que uma reportagem do Estadão denunciou que as salas podem estar mais lotadas do que o permitido neste domingo. A Justiça Federal de São Paulo, porém, negou mais uma vez a requisição.

Com isso, cerca de 5,8 milhões de estudantes devem comparecer aos locais de prova neste domingo (17). A exceção serão os 160 mil inscritos do Amazonas. que conseguiram o adiamento do exame por causa do estado de calamidade pública do estado, e os da cidade de Ji-Paraná, em Rondônia.

A denúncia

A reportagem do jornal ouviu aplicadores e secretários de educação de diversos estados. Eles relataram ter recebido do Inep documentos que preveem lotação superior a 50% nas salas onde a prova será aplicada. Em alguns locais, a lotação chega a 80% da capacidade, o que impede que os estudantes tenham o distanciamento mínimo de dois metros.

Por isso, a DPU pedia que a Justiça não apenas revisse sua última decisão de manter as datas da prova, como também a condenação do Ministério da Educação por “litigância de má-fé”, já que teria prestado informações inverídicas para a Justiça.

A reportagem do Estadão também revelou que, quando questionado pelo secretário de Educação do Rio Grande do Norte sobre a lotação das salas, o Inep justificou que o índice de abstenção do Enem em edições anteriores garantiria a lotação dentro do permitido. Ou seja, o instituto está apostando que a ausência dos alunos vai garantir as medidas de segurança.

Na decisão, a Justiça Federal de Sã Paulo considerou “insuficientes” as informações prestadas pela Defensoria para embasar o pedido. Na decisão, o juiz afirmou que não havia como comprovar “existência de situação fática reveladora de intento deliberado, por parte dos organizadores do certame, de violação sistemática dos protocolos e regras de prevenção de contágio pelo novo coronavírus estabelecidas para a realização das provas”.