Brasil Império: Primeiro Reinado

SAGRAÇÃO – Pintura de Jean Baptiste Debret mostra a cerimônia de coroação de dom Pedro I, cujo governo foi marcado pela instabilidade

Desde que recebeu a coroa, dom Pedro I tentou concentrar o poder do país em suas mãos. Conseguiu, mas não por muito tempo

Após a independência, dom Pedro I convocou uma Assembleia   Constituinte para elaborar a Constituição. Mas, diante das ameaças da Constituinte de limitar o poder imperial, dom Pedro I a dissolveu e nomeou um Conselho de Estado, para elaborar a primeira Constituição do país. O texto foi outorgado (ou seja, imposto de forma não democrática) em março de 1824.

Tratava-se de uma Constituição de inspiração liberal, baseada na divisão dos poderes, em Executivo, Legislativo e Judiciário. Incluía um quarto poder, o Moderador. De uso exclusivo do imperador, o artifício lhe dava o direito de nomear pessoalmente os senadores, dissolver a Câmara dos Deputados e suspender juízes. O regime adotado era monárquico, constitucional e hereditário; foi instituído o padroado (sistema de unidade entre o Estado e a Igreja Católica); as províncias não tinham autonomia; e o voto era censitário e aberto, ou seja, não secreto.

Queda de popularidade

Além do choque com a elite latifundiária, expresso durante a elaboração da Constituição, uma série de outros fatores contribuiu para a diminuição da popularidade de dom Pedro I no decorrer do seu governo:

• CRISE ECONÔMICA: Durante o Primeiro Reinado, nenhum dos principais produtos de exportação do país (açúcar, algodão, fumo) passava por um bom momento. Isso resultava em baixa capacidade de importação e falta de recursos para saldar os compromissos externos do país.
• CONFEDERAÇÃO DO EQUADOR: Em 1824, a insatisfação do povo com a situação da economia e com a outorga da Constituição resultou numa revolta no Recife. O movimento assumiu o controle da cidade e proclamou a República. O objetivo era unir as províncias do Nordeste e separar-se do império, criando a Confederação do Equador. A revolta foi severamente reprimida pelas tropas imperiais e vários de seus líderes executados, entre eles frei Caneca.
• GUERRA DA CISPLATINA: Em 1825, os uruguaios proclamaram a independência, rebelando-se contra a dominação brasileira, imposta por dom João VI, que anexara a região sob o nome de Província Cisplatina. Contra a vontade das elites brasileiras, dom Pedro I enviou tropas, e a guerra se estendeu até 1828. Sob mediação inglesa, foi feito acordo no qual a província se tornava um estado soberano, o Uruguai.
• SUCESSÃO DO TRONO PORTUGUÊS: O envolvimento de dom Pedro I na tentativa de assegurar a sucessão do trono português para sua filha, Maria da Glória, foi encarado por seus opositores no Brasil como um sinal de que ele pretendia, no futuro, reunificar os dois reinos. Quando provas dessas intervenções vieram a público, a insatisfação popular deu origem a revoltas.

Abdicação

Em 1831, quando dom Pedro I retornava ao Rio de Janeiro de uma viagem a Minas Gerais, manifestantes portugueses que o defendiam entraram em confronto com brasileiros que se opunham ao monarca, na série de eventos batizada de Noites das Garrafadas. Diante da ameaça de novas revoltas, dom Pedro I abdicou em 7 de abril do trono brasileiro em nome do filho, Pedro, então com 5 anos. Voltou para a Europa e foi coroado rei de Portugal, como dom Pedro IV. Até que o herdeiro do trono brasileiro adquirisse a maioridade, o país seria administrado provisoriamente pelas regências.