África: as marcas da exploração

Quase três décadas após o referendo que encerrou o apartheid na África do Sul, o continente ainda apresenta os problemas herdados da colonização europeia

RESUMO

Apartheid: Foi a política de segregação racial imposta à população negra pela elite minoritária branca da África do Sul. Vigorou no país a partir de 1948. Os negros não podiam frequentar os mesmos lugares públicos que os brancos, não tinham direitos políticos e nem à propriedade de terras. Em 1992, após o país sofrer sanções diplomáticas e econômicas, um referendo nacional colocou fim ao apartheid. O regime terminou oficialmente em 1994, com a eleição de Nelson Mandela, o primeiro presidente negro do país.

Economia e sociedade: A África é o continente mais pobre e com os piores indicadores sociais. Por outro lado, abriga quase 9% das reservas globais de petróleo e gás natural e exporta minerais valiosos, como ouro e diamantes. Também é um dos continentes com maior potencial de crescimento econômico. Desde o início do século XXI, a economia africana crescia a taxas elevadas, movida por forte exportação de commodities para a China e outras nações emergentes. O incremento, contudo, foi afetado pela queda nos preços internacionais das matérias primas e dos volumes exportados.

Partilha da África: Desde o século XV, a África é explorada pelos europeus. A fim de solucionar a disputa pelo território africano e suas riquezas, as nações europeias promoveram entre 1884 e 1885 a Conferência de Berlim. O encontro dividiu o continente entre essas potências, criando fronteiras artificiais, que não levaram em conta os territórios originais das diferentes etnias, suas religiões e seus costumes. Grande parte dos problemas atuais do continente tem origem nessa divisão.

Conflitos: Vários países africanos enfrentam guerras civis motivadas pela disputa dos recursos naturais, por rivalidades étnicas ou contra ditadores. Grupos terroristas, como o Boko Haram, na Nigéria, e o Al Shabab, na Somália, seguem organizações como a Al Qaeda e o Estado Islâmico. Eles realizam atentados, sequestros e massacres, causando o deslocamento de grandes contingentes da população.

Há quase três décadas, em 1992, teve início o processo que culminou com o fim do apartheid na África do Sul, a política segregacionista que restringiu os direitos sociais, políticos e econômicos dos negros e que vigorou por 44 anos no país.

Naquele ano, em um referendo nacional, 69% dos brancos decidiram nas urnas pôr fim às políticas de discriminação racial, que isolavam cada vez mais o país da comunidade internacional.

Mas, mesmo após mais de 20 anos da superação do apartheid – que teve seu fim formal em 1994, com a realização das primeiras eleições multirraciais que levaram Nelson Mandela a ser o primeiro presidente negro do país –, a situação da população negra e pobre pouco mudou, com a persistência de altas taxas de desigualdade social, violência e criminalidade. Essa face da África do Sul espelha de certa forma a situação do continente, o mais pobre do mundo, que sofre com conflitos armados e doenças epidêmicas, e que ostenta os piores indicadores sociais do planeta.

Muitos desses problemas tiveram origem na colonização. Desde o século XV a África é explorada pelos europeus, que deixaram como herança governos de elite branca sobre a população negra em diferentes países, e a segregação racial total dos negros na África do Sul, até o século XX.

Apartheid

As origens do apartheid na África do Sul podem ser encontradas antes mesmo da fundação do país, que ocorreu só no início do século passado. Leis e políticas racistas já eram impostas aos negros por colonizadores da Holanda e da Grã-Bretanha, que formaram a elite branca do país. O apartheid (que quer dizer separação) foi adotado formalmente a partir de 1948, com a ascensão do Partido Nacional (PN), que transformou o racismo em leis de segregação.

Durante o período em que o apartheid vigorou foram criadas mais de uma centena de leis para restringir os direitos dos negros, maioria da população, e também de outras minorias étnicas do país. Habitantes originais daquele território, os negros tiveram proibido o direito à propriedade de terras – que passaram para as mãos dos brancos. Além disso, não tinham acesso à participação política (direito de votar, por exemplo), viviam em áreas residenciais segregadas e eram proibidos de frequentar os mesmos locais públicos e dispor dos mesmos serviços que os brancos. De 1950 a 1985, foi proibido o casamento entre negros e brancos.

Pressão internacional

Em 1962, o apartheid foi condenado pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU). A resolução aprovada pedia aos países que cortassem voluntariamente relações diplomáticas e comerciais com os sul-africanos. Como consequência, por exemplo, a África do Sul foi impedida de participar das Olimpíadas a partir dos jogos de 1964. 

A pressão cresceu após o fim do império colonial português na África (em 1975), com as independências de Moçambique, Angola, Cabo Verde, São Tomé e Príncipe e Guiné-Bissau, e a queda do governo de minoria branca na Rodésia (atual Zimbábue), em 1980. Essa mudança regional colocou o domínio branco na África do Sul em xeque.

O presidente Frederik de Klerk assumiu o governo sul-africano em 1989, quando a pressão política e econômica internacional para acabar com o apartheid atinge seu ponto máximo. Sucessivos países se recusavam a comerciar com os sul-africanos, que sofriam inclusive sanções econômicas dos Estados Unidos (EUA). A África do Sul já era, então, a nação mais industrializada da África Subsaariana, e a mais rica do continente, ancorada em exportação de ouro, diamantes e produtos industriais. Mas a manutenção do apartheid tornava-se cada vez mais inviável diplomática e economicamente.

O governo De Klerk aceita negociar a transição de um regime segregacionista para um regime democrático e conduz a libertação de Mandela, em 1990 – que ficou preso por quase três décadas pela luta para derrubar o apartheid –, e de outros presos políticos. Ele também revoga as principais leis segregacionistas, que haviam sido decretadas entre 1949 e 1950, e legaliza as organizações negras antes proscritas, como o Congresso Nacional Africano (CNA), fundado por Mandela, para que participem das discussões e negociações de uma nova constituição.

Transição política

Em 1993, Mandela e De Klerk receberam o Prêmio Nobel da Paz como reconhecimento por terem conduzido pacificamente a transição política do país. Após a primeira eleição nacional com a participação dos negros, Mandela é eleito presidente e governa o país de 1994 a 1999.

Em seu governo, entra em vigor a nova constituição do país, e ele opta pelo caminho do diálogo e da negociação. Contorna confrontos entre facções da população negra e ações de radicais brancos, evitando os riscos de uma guerra civil. Também proporciona o surgimento de uma classe média negra ao adotar medidas para facilitar o acesso de negros às universidades e ao mercado de trabalho.

Uma das principais críticas dirigidas a Mandela é que ele teria feito muitas concessões à elite branca para não instigar ressentimentos e para facilitar a transição de regimes. Como consequência, o governo não realizou alterações mais profundas na estrutura social do país. A reforma agrária caminha a passos muito lentos e a desigualdade social continua elevada. O país enfrenta índices muito altos de pobreza, homicídios, desemprego e a maior população com aids no mundo, cerca de 7 milhões de contaminados com o vírus HIV.

O partido de Mandela, o CNA, ainda hoje preside o país, com o quinto governo consecutivo. O atual presidente, Jacob Zuma, é seguidamente acusado de corrupção. Nas eleições municipais, em agosto de 2016, o CNA teve seu pior desempenho desde a redemocratização, sinal da insatisfação crescente da população com o governo.

A África do Sul é a nação mais industrializada da África Subsaariana e, por isso, desde 2011 integra o grupo Brics, bloco das principais potências emergentes, que inclui ainda Brasil, China, Rússia e Índia. Porém, o país perdeu sua histórica liderança como a nação mais rica do continente para a Nigéria, que se tornou grande exportadora de petróleo nos anos recentes.

A desaceleração da economia africana é consequência de um modelo que depende muito das commodities

O “boom” econômico

A ascensão da Nigéria é um exemplo de mudanças recentes na África Subsaariana, que nas duas últimas décadas experimentou elevadas taxas de crescimento da economia em vários países, graças a aumento de exportações e de investimentos estrangeiros.

A partir da década de 1990, houve aumento do consumo de matérias-primas no mundo, o que favoreceu a economia regional. A África passou a exportar cada vez mais matérias-primas, e a preços crescentes. Além de grandes jazidas de petróleo, no norte e na região subsaariana (estima-se que somem 9% do total mundial), o continente é rico em minerais raros, entre os quais ouro, diamantes, estanho, cobalto, níquel, cromo, nióbio e tântalo. 

A corrida por esses recursos atraiu vultosos investimentos de corporações transnacionais dos EUA e da Europa, pelo grande potencial de crescimento do continente, pois reúne 54 nações, 1,1 bilhão de pessoas, mas é pouco urbanizado. Nesse processo, a China tornou-se o país que mais investe na África, e o que mais importa.

Crescimento afetado

Durante os anos 2000, a maioria dos países africanos continuou beneficiada pela valorização das commodities, em volumes exportados e bons preços. Segundo o Banco de Desenvolvimento Africano, na década passada as exportações do continente dobraram para a Europa, quadruplicaram para os países de economias emergentes e cresceram doze vezes para a China.

Porém, quando a crise econômica internacional iniciada em 2008 chegou a esses emergentes, houve queda nos preços e na exportação de commodities africanas, como petróleo, minério de ferro, cobre, borracha e algodão. Assim, a escalada econômica sofreu um abalo em 2015 e em 2016. A taxa de crescimento econômico do continente baixou de 4,7% em 2014 para 3,1% em 2015, e o Banco Mundial estima que tenha crescido apenas 1,5% em 2016.

A desaceleração na economia africana é consequência de um modelo baseado na dependência de exportação de commodities. A maioria dos países africanos diversificou muito pouco suas estruturas econômicas. Assim, mantêm-se vulneráveis às oscilações dos preços desses produtos primários. Como o nível de industrialização é muito baixo, os países africanos não conseguem produzir manufaturados, que possuem maior valor de mercado.

Em 2018 e 2019, o crescimento do PIB da África voltou a ficar acima dos 2%, com 2,3 e 2,4, respectivamente. Entretanto, a queda esperada para 2020 é grande. Devido à pandemia do coronavírus, o Banco Mundial estima que o continente pode ter uma performance de até 5,1% negativos. Em um cenário positivo, este número pode ser de -2%. Isso significaria a primeira recessão nos últimos 25 anos.

As duas Áfricas

Em termos geográficos e humanos, o continente africano apresenta duas grandes regiões: a África Setentrional (ao norte) e a África Subsaariana. O limite natural entre ambas é o Deserto do Saara, que ocupa um terço de todo o território africano. Imediatamente ao sul do deserto, há uma faixa semiárida conhecida como Sahel, que faz parte da África Subsaariana.

• A África Setentrional, ou norte da África, é formada por seis países (Egito, Líbia, Tunísia, Argélia, Marrocos e Saara Ocidental), possui clima desértico e população predominantemente árabe e bérbere (nômade).
• A África Subsaariana reúne 48 nações de população predominantemente negra, com cultura e idiomas distintos dos encontrados no norte. O recente desenvolvimento econômico na região beneficia principalmente a população mais abastada de cada país. Quase metade dos africanos subsaarianos vive abaixo da linha da extrema pobreza.

  

Doenças e pobreza

A miséria, a falta de saneamento básico, as precárias estruturas de atendimento em saúde, a desnutrição e a fome deixam a África Subsaariana suscetível a doenças graves e epidemias. 

A incidência de HIV, responsável por centenas de milhares de mortos anualmente, chegou a diminuir a expectativa média de vida em países como Botsuana, Lesoto, Suazilândia, Zimbábue e África do Sul. Segundo estimativa da Organização Mundial da Saúde de 2019, a África Subsaariana registrava cerca de 54,4% do total mundial dos contaminados com HIV. Estatística bem inferior aos quase 70% registrados quatro anos antes.

O esforço internacional e dos governos para combater a doença conseguiu reduzir o número de novos casos, e as taxas de esperança de vida estão aumentando, mas a região continua a ser a mais contaminada do mundo, com estimativa de 970 mil de novos casos em 2019, e 440 mil mortes no ano. O número de óbitos reduziu quase pela metade em quatro anos, mas continua sendo o maior mundialmente. Também são endêmicas na região infecções como a malária, o sarampo e a tuberculose. 

A partilha do continente

Grande parte da pobreza e dos atuais confrontos na África tem origem na intervenção estrangeira. A partir do século XV, a África foi subjugada e espoliada pelos europeus. Durante quase quatro séculos, Portugal, Espanha e Inglaterra levaram negros africanos escravizados para ser mão de obra no continente americano. Estima-se que cerca de 12,5 milhões de africanos tenham desembarcado à força nas Américas. Só para o Brasil, vieram cerca de 4 milhões.

No fim do século XIX, as potências europeias iniciaram uma corrida imperialista para controlar as matérias-primas e novos mercados da África para seus produtos manufaturados. Para resolver os desentendimentos entre elas, ocorreu a Conferência de Berlim (1884-1885), na qual as principais nações europeias definiram uma partilha do continente e criaram fronteiras artificiais para suas colônias, sem levar em conta as diferentes etnias que vivem no território.

Após a II Guerra Mundial (1939-1945), o modelo colonial entrou em decadência, e cresceram os movimentos de independência das colônias africanas. Em muitos casos, o processo de independência transcorreu sem conflitos. Porém, nações colonizadas como Argélia (pela França), República Democrática do Congo (Bélgica) e Angola (Portugal) enfrentaram guerras duríssimas para conquistar a autonomia.

Cresce a ameaça do extremismo

A expansão de grupos armados islâmicos na região do sahel e no norte do continente levou a ONU a fazer um apelo internacional. O objetivo é ampliar a ajuda humanitária às populações dos países da região do lago chade, que estão sendo atacadas pelos terroristas jihadistas da organização Boko Haram: Níger, chade e camarões, além das vilas e cidades do nordeste da Nigéria, onde o grupo é mais forte.

O Boko Haram pretende instalar regimes islâmicos radicais nos países em que atua. ataca vilas e aldeias, comete saques, assassinatos, sequestros e estupros, e declara-se fiel ao Estado islâmico.

Em fevereiro de 2017, os presidentes de cinco países da região do sahel (Burkina Faso, Chade, Mali, Mauritânia e Níger) anunciaram a decisão de criar uma força militar conjunta para tentar conter a atuação de grupos armados jihadistas também nas regiões desérticas, para que não se tornem uma vasta área controlada por terroristas. 

Segundo o presidente do Chade, Idriss Deby, a instabilidade na região tem origem na luta dos diferentes grupos políticos na líbia, que enfrenta guerra civil. três semanas antes, em 18 de janeiro, um ataque suicida do ansar dine deixou 77 mortos na cidade de Gao, no norte do Mali.

Conflitos

Criados artificialmente, os novos Estados reuniam diferentes grupos étnicos, com histórias distintas, carecendo de um autêntico sentimento de identidade e unidade nacional. Em pouco tempo, começaram violentas disputas pelo poder, com golpes e ditaduras militares, que por sua vez suscitaram novas intervenções das grandes potências.

A África Subsaariana é a região na qual a Organização das Nações Unidas (ONU) concentra a maior parte de suas forças de paz. Confira a situação atual de alguns países africanos abalados por conflitos internos.

• Sudão do Sul – O conflito no Sudão do Sul tem como origem o processo que levou à sua separação do Sudão, em 2011. A indefinição sobre as fronteiras definitivas entre os dois países provoca atritos. O ano de 2013 marcou o início de uma guerra civil. Desde então, quatro milhões de pessoas (33% da população) deixaram suas casas. Entre eles, 2,4 milhões se tornaram refugiados segundo a Agência da ONU para Refugiados (ACNUR). Além disso, já foram registradas cerca de 400 mil mortes. O cenário é de confronto entre milícias, violência contra civis e fome atingindo boa parte dos cidadãos que ainda seguem no país, incluindo muitas crianças.

• Sudão – O Sudão passou por 17 anos de guerra, que foi encerrada no final de agosto de 2020, após as autoridades do país assinarem um acordo de paz com  grupos rebeldes que atuam na região. Dois dos grupos ficaram de fora da assinatura do acordo. Este confronto deixou 300 mil mortos e causou o deslocamento de aproximadamente 2,5 milhões de pessoas.

• Mali – Os conflitos no Mali, ex-colônia francesa no noroeste africano, têm como um dos protagonistas o Movimento Nacional de Libertação do Azawad, formado por grupos da etnia tuaregue que lutam por autonomia. A região Norte do país e parte do Centro ainda é controlada por grupos jihadistas que pretendem instaurar no país um Estado Islâmico. Confrontos entre milícias étnicas também acontecem no Mali. Tropas da França, da União Africana e da ONU chegaram a atuar no país, mas sem muito sucesso. Em oito anos, o país sofreu dois golpes militares e se afundou em uma crise política, de segurança e humanitária.

  

• Somália – O país sofre com a ação dos terroristas do grupo Al Shabab, ligado à Al Qaeda, que passou a controlar vastos territórios no país na década passada. A partir de 2014, com a atuação das tropas da União Africana, a organização sofreu expressivas derrotas. Com isso, transferiu sua base para a fronteira com o Quênia, que se tornou alvo do grupo por seu apoio ao governo somali. A fragilidade do governo do país também facilita a ação de piratas dessa nação no Oceano Índico e no Mar Vermelho. O país vive em guerra civil desde o começo da década de 90 e, além dos confrontos, foi duramente afetado pela fome, que deixou milhares de mortos ao longo dos anos.

• República Democrática Do Congo (RDC) – A disputa por minérios raros, como ouro, estanho, cobalto, tântalo e nióbio, está no centro dos conflitos armados na República Democrática do Congo (RDC). O país passou por diversas guerras desde 1996, quando aconteceu a Primeira Guerra do Congo. Os confrontos já deixaram mais de 6 milhões de mortos, no que é considerado o mais sangrento conflito desde a II Guerra Mundial. Os confrontos acontecem entre milícias, autoridades e diferentes grupos étnicos, que, além das riquezas citadas acima, disputam terras. Os deslocamentos internos é uma constância assim como em todos os outros países que passam pela mesma situação.