Direito é para você? Conheça as matérias do curso para decidir

(imagem: istock)

Conhecer o que você vai estudar na faculdade de Direito pode ser um bom tira-teima para saber se o curso tem a ver ou não com o seu perfil.

No blog Escolha Direito, a estudante Samyra Rodrigues, 25 anos, aluna do 8º período do Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), explica em linguagem bem acessível quais os conteúdos das principais disciplinas do curso.

À convite do Guia do Estudante, Samyra reproduz aqui as suas explicações:

Disciplinas introdutórias

“Nos primeiros semestres do curso, você é apresentado ao conteúdo introdutório das ciências jurídicas, aquelas matérias consideradas por alguns como ‘chatas’ ou ‘teóricas demais’, mas sem dúvida de grande importância na formação do pensamento crítico do estudante, que aprenderá a analisar as relações da sociedade em que vive”, conta Samyra.

Algumas dessas disciplinas são:

Introdução ao Estudo do Direito: aqui você conhecerá a evolução histórica e o entendimento da sociedade acerca do que é direito e justiça, estudará o direito romano e sua influência nas organizações atuais.

Ciência Política/Teoria Geral do Estado: o que é Estado, sua origem e evolução e seus elementos são alguns tópicos tratados nesta matéria. Estuda-se também as formas de governo existentes, o que é democracia e quais são seus desafios contemporâneos.

Antropologia: você estudará o homem nas visões grega, cristã e moderna, sua evolução no campo social, como no relacionamento familiar, entre outros.

Introdução ao Direito Privado: alguns dos temas abordados nesta disciplina são: a distinção entre direito objetivo e direito subjetivo, as várias fontes do Direito, seus princípios gerais e como se dão as relações jurídicas entre os indivíduos.

Direito Civil: no primeiro contato com essa disciplina são ensinados conceitos fundamentais, como o que é pessoa física e pessoa jurídica, o que são bens para o Direito e como classificá-los e quando determinada realidade é um ato ou um fato jurídico. Inicia-se também o estudo sobre responsabilidade civil, ou seja, quando uma pessoa deve reparar à outra determinado dano causado.

Fundamentos do Direito Penal: quais são as funções do Direito Penal, seus princípios básicos, funcionamento, estrutura e qual é a função da norma penal, o que são penas e medidas de segurança etc.

Teoria da Constituição: as principais teorias existentes para definir Constituição são estudadas nesta disciplina, além de outros temas como aplicabilidade das normas constitucionais e a história das Constituições brasileiras.

Sociologia do Direito: você aprenderá sobre as origens históricas do pensamento sociológico, quem são os principais pensadores da sociologia moderna, o que são grupos sociais e seus mecanismos de sustentação, compreenderá como se dá a estratificação social (disposição hierárquica dos indivíduos e dos grupos) etc.

Disciplinas específicas

“A partir do 4º semestre, as aulas ficam mais interessantes, já que aparecem aquelas dúvidas pessoais dos alunos sobre situações de família, vizinhos”, diz Samyra. “O aluno entra no ‘mundo real’, no direito aplicado, nos casos concretos. Você estudará a legislação de cada área de atuação, ou seja, suas leis basilares, seus pontos relevantes e também os conceitos mais importantes dentro de cada especialidade”, afirma.

Processo Civil: você aprenderá, por exemplo, sobre a estrutura do judiciário, os procedimentos utilizados pelas partes e pelos advogados quando recorrem a ele. Entenderá cada tipo de decisão tomada por um juiz ou órgão colegiado, conhecerá os recursos existentes para impugnar decisões, prazos etc.

Direito Civil: descobrirá como nascem os contratos entre pessoas físicas, jurídicas, também entre o Estado e uma pessoa jurídica, por exemplo. Estudará os vícios (defeitos) que podem existir nos contratos, quais as principais características que diferem um contrato de aluguel e um contrato de compra e venda, entre várias outras espécies.

Direito Penal: é a parte do Direito que estuda os crimes (como homicídio, tráfico de drogas, latrocínio, lesão corporal etc). Você vai entender como o juiz calcula e aplica a pena ao  prender um indivíduo etc.

Direito Empresarial: você estudará a legislação que rege cada tipo empresarial, como é feito o registro das sociedades empresárias, quando uma pessoa será ou não considerada “empresária”, em quais situações o patrimônio pessoal dos sócios pode arcar com dívidas da sociedade. Entenderá como funciona a propriedade intelectual no Brasil e em alguns países do mundo (direito autoral, marca, patente etc).

Direito Administrativo: você conhecerá as principais características que diferem o Direito Público do Privado, entenderá o que é e o que faz a Administração Pública, suas competências, quem são os agentes públicos e quais requisitos a pessoa precisa preencher para ser um agente público. O que é cargo público, licitação, contrato administrativo, descentralização e desconcentração de competência.

Direito de Família: aprenderá sobre a estrutura, organização e proteção da família, quais são as principais obrigações e direitos oriundos da convivência familiar, quais os requisitos legais para o casamento ou união estável etc.

Além dessas, outras disciplinas ministradas são: direito do trabalho, ética, direito econômico, processo penal, direito tributário, direito do consumidor etc.

Prática jurídica

“Nos últimos semestres o curso exige do aluno prática jurídica (real e simulada), como atendimento à população, análise e acompanhamento de processos em escritórios-modelo de sua faculdade ou de instituições conveniadas e elaboração de peças processuais. Tudo isso com acompanhamento e orientação dos professores”, diz a estudante.

Defesa de monografia

“No décimo e último período, com a pesquisa desenvolvida acerca de um tema à sua escolha, e o trabalho redigido, ocorre a defesa da monografia diante da banca examinadora”, conclui Samyra.