Direito é o curso campeão de matrículas no Brasil, segundo o Censo da Educação Superior 2016, do Ministério da Educação. Entre 2009 e 2016, o número de alunos cresceu mais de 30%, superando Administração, o mais procurado até então. Para entender melhor essa carreira e ver se você pode se dar bem nela, propusemos 11 perguntas ao professor Roberto Dias, coordenador de graduação da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV Direito SP). Veja a seguir.
GE – Qual o perfil do aluno de Direito? Que características, em geral, eles têm?
Prof. Roberto Dias: São alunos com grande interesse nas questões sociais e políticas, especialmente na atuação do Estado e na solução de problemas variados, como aqueles relacionados à segurança, ao meio ambiente, à família, à tecnologia, à desigualdade, à liberdade, à solução de conflitos e aos direitos de um modo geral. Esses alunos também se interessam pela história, pela cultura, pela leitura e, em geral, se comunicam bem oralmente e por escrito.
GE – Como um aluno de Ensino Médio pode saber se ele tem o perfil para o curso?
Prof. Roberto Dias: De modo geral, aqueles alunos que se interessam pelas áreas mencionadas acima são potenciais candidatos a gostar do curso de Direito. Também é fundamental que, para uma escolha acertada, o aluno procure saber como atuam os advogados, os juízes, os promotores, os procuradores, os pesquisadores da área jurídica, os professores de Direito, enfim, todos aqueles que lidam com o campo do Direito para verificar se o trabalho desses profissionais é condizente com os interesses dele.
GE – Outra dica para o estudante checar sua escolha?
Prof. Roberto Dias: Sim. Outro caminho interessante é visitar instituições de ensino que oferecem Direito e, se possível, assistir algumas aulas para entender a dinâmica do curso.
GE – Poderia explicar como é a estrutura básica do curso?
O curso totaliza 4.500 horas – e 62% desse total é ocupado pelas disciplinas obrigatórias. As atividades eletivas (disciplinas optativas e participação em grupos de estudo ou atividades de pesquisa e extensão) ficam com 18% da grade curricular. Os outros 20% dividem-se entre atividades práticas (clínicas de práticas jurídicas e projetos multidisciplinares), a realização do Trabalho de Conclusão de Curso e as atividades complementares (como programas de monitoria).
O curso da FGV Direito SP, por exemplo, é composto por 3 grandes ciclos.
No primeiro ciclo (1º ano do curso), denominado de “Pensamento Jurídico”, o objetivo é contribuir para que os alunos se apropriem dos conceitos fundamentais do direito, compreendam suas estruturas básicas de funcionamento e, sobretudo, passem a raciocinar a partir de normas.
No segundo ciclo (2º e 3º anos do curso), chamado de “Grandes Áreas do Direito”, a proposta é introduzir e capacitar o aluno em cada uma das grandes áreas do direito.
No terceiro ciclo (4º e 5º anos do curso), denominado de “Estudos Avançados”, o objetivo é ampliar a possibilidade de escolha do aluno sobre sua formação, a partir da oferta de disciplinas avançadas (que inclui as disciplinas eletivas) e da ampliação de atividades voltadas à prática profissional. Nesse ciclo também o aluno se dedica à realização do Trabalho de Conclusão do Curso.
GE – Quais as maiores dificuldades encontradas pelos alunos, sobretudo pelos ingressantes?
Prof. Roberto Dias: Os ingressantes, em geral, sentem dificuldades em compreender a linguagem jurídica, as estruturas de funcionamento do Direito e o raciocínio a partir de normas. Por esse motivo, o primeiro ciclo do curso busca enfrentar exatamente essas questões, desenvolvendo essas competências.
GE – Do que parte do curso os estudantes costumam gostar mais?
Prof. Roberto Dias: Os alunos, de modo geral, se interessam muito pela solução de casos complexos – reais ou simulados. Também gostam das atividades que lhes dão mais autonomia, como as clínicas de prática jurídica, as competições internacionais, os intercâmbios, as atividades de extensão e a pesquisa e o estudo de questões jurídicas novas, como aquelas que envolvem o direito e a tecnologia, por exemplo.
GE – Há obrigatoriedade de trabalho de conclusão de curso? Em geral, como ele é feito e qual o seu formato?
Prof. Roberto Dias: Sim, há obrigatoriedade de trabalho de conclusão de curso, que busca desenvolver nos alunos a capacidade de tratamento de temas juridicamente relevantes através de metodologia e técnicas de investigação próprias da pesquisa acadêmica. Trata-se, portanto, de um trabalho de natureza científica na área do Direito que tem a forma de uma monografia jurídica. O trabalho, depois da orientação de um ou mais professores, é defendido perante uma banca examinadora.
GE – Há necessidade de realização de estágio para se formar? Quanto tempo ele deve durar? Que tipo de atividade os alunos fazem no estágio e onde eles são realizados?
Prof. Roberto Dias: Sim. A FGV Direito SP, por exemplo, optou por oferecer toda a carga obrigatória de prática jurídica por meio das clínicas de prática jurídica, que são disciplinas práticas que proporcionam aos alunos a oportunidade de resolução de casos concretos, sob supervisão de um professor. Grupos de aproximadamente 10 alunos recebem demandas concretas e trabalham ao longo do semestre para apresentar uma solução ao problema proposto. Possíveis produtos das clínicas são pareceres, relatórios e policy papers (propostas de políticas públicas), entre outros. A carga horária obrigatória é de 120 horas (2 clínicas de 60h cada) e são realizadas no ambiente do Escritório Modelo e em atividades em campo.
Os alunos podem também realizar estágios profissionais em escritórios, órgãos públicos, empresas ou entidades do terceiro setor.
GE – Poderia dar um exemplo de atividade realizada na clínica de prática jurídica?
Prof. Roberto Dias: Na Clínica de Direito Público dos Negócios, por exemplo, foram firmadas parcerias com a Unidade de Parceria Público-Privada (PPPs) do Estado de São Paulo, com a Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo e com o World Observatory, empreendimento social que realizará projetos de mídia com a ONU e Unesco. Os alunos, divididos em três equipes, trabalharam diretamente com seus parceiros. Para a Secretaria da Fazenda, os alunos elaboraram um código de compliance (estudo dos mecanismos de controle interno nas empresas, visando aumentar a transparência dos procedimentos, diminuir os riscos de práticas indesejadas, especialmente ligadas a atos de corrupção e de lavagem de capitais) para todas as empresas do Estado, que será agora discutido em uma comissão interna do governo.
GE – Como está o mercado de trabalho para quem faz Direito? Quais áreas estão mais aquecidas? Por quê?
Prof. Roberto Dias: Para os estágios em Direito, vemos uma grande quantidade de vagas disponíveis, em diversas áreas e tipos de empregadores (escritórios, bancos, empresas, ONGs etc).
As áreas mais aquecidas atualmente são compliance, contencioso (resolução das controvérsias jurídicas por meio de processos judiciais), tributário (relativo à arrecadação de tributos e às obrigações tributárias, bem como às finanças públicas e a política tributária) e societário (questões relacionadas às empresas e suas atividades, abrangendo, em linhas gerais, o direito dos negócios). Com o crescente foco em ações anticorrupção e a atual crise econômica, essas áreas são muito demandadas para cuidar dos interesses estratégicos do negócio e assegurar as melhoras práticas na esfera judicial. As questões jurídicas ligadas às novas tecnologias também estão ganhando terreno.
GE – Depois de formados, a maior parte dos alunos segue quais áreas?
Prof. Roberto Dias: Eles seguem a carreira tradicional (atuação em escritórios), porém é crescente a atuação em empresas, bancos e ONGs (no setor jurídico ou em outras áreas estratégicas).
