Imagine a seguinte situação: policias federais batem à porta da casa de um político alvo de investigação. Eles levam consigo uma autorização judicial para entrar na residência e buscar por provas do crime. Esse documento que os policias apresentam se chama “mandado” ou “mandato” de busca e apreensão?
A dúvida é comum, e dá para entender o porquê. Ambas as palavras pertencem ao vocabulário jurídico e não são lá muito utilizadas no dia a dia. Afinal, não é todo dia que uma pessoa recebe um “mandado” de prisão ou um “mandato” para fazer transações bancárias. Ainda não entendeu? Calma que a gente explica!
O que é mandado?
“Mandado” nada mais é do que um documento que carrega uma ordem judicial. Para não se esquecer, basta pensar que o “mandado” é quando um juíz “manda” fazer algo. Simples, não é? Veja alguns exemplos:
- Considerando o histórico, o mandado de prisão foi emitido quase imediatamente;
- Só vou permitir que entrem em minha casa com um mandado de busca e apreensão!
- Não entendeu por que havia recebido um mandado para depor na delegacia.
O que é mandato?
Basta trocar o segundo “d” por um “t” e tudo muda de figura! O mandato também está previsto em lei, mas trata-se de uma outra ferramenta jurídica. É a autorização que alguém emite para que outra pessoa tome determinadas decisões ou faça movimentações em seu nome. Você poderia emitir um mandato, por exemplo, para que um familiar movimente sua conta bancária em casos de emergência, ou para que assine um contrato em seu nome.
Também recebe o nome de “mandato” o período de tempo em que um político eleito exerce seu cargo. Isso por que, de acordo com a Constituição, o poder sobre a nação pertence ao povo. Ao conquistar um mandato, é como se o presidente ou governador recebesse uma autorização de cada cidadão para agir em seu nome.
- Durante o mandato, não conseguiu cumprir as promessas que havia feito em campanha;
- Emiti um mandato para que minha filha cuide dos meus negócios enquanto estou viajando;
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