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Por BlogRetrospectiva 2016: Confira os 5 fatos mais importantes do ano no Brasil
DILMA ROUSSEFF SOFRE IMPEACHMENT E DEIXA A PRESIDÊNCIA
Dilma Rousseff faz sua defesa durante sessão de julgamento do impeachment no Senado ( Marcelo Camargo/Agência Brasil)
Após um longo e desgastante processo que paralisou a política brasileira, o plenário do Senado aprovou o impeachment de Dilma Rousseff, em 30 de agosto de 2016. Por 61 votos a 20, a primeira mulher a ser eleita presidente do Brasil foi destituída do cargo. Poucas horas depois, o vice Michel Temer assumiu a presidência em caráter definitivo.
Na denúncia que desencadeou o processo de impeachment de Dilma por crime de responsabilidade, estavam duas ações de sua gestão: as chamadas “pedaladas fiscais”e os decretos para abrir créditos suplementares. A defesa de Dilma rebateu as acusações, sustentando não haver fundamentos jurídicos consistentes, o que caracterizaria um golpe à democracia.
As duas narrativas, que confrontavam o crime de responsabilidade e a tese do golpe, polarizaram a sociedade brasileira como raramente se viu na história recente do país. Como pano de fundo, a grave crise econômica abalava a popularidade de Dilma. O cenário político tampouco era mais favorável: Dilma havia perdido o apoio da base parlamentar e enfrentava a ferrenha oposição do PSDB e de setores da imprensa e da sociedade civil. Para piorar, os avanços da Operação Lava Jato, que investiga um esquema de corrupção na Petrobras, mancharam a administração federal.
Os congressistas que votaram no processo de impeachment foram contaminados por esta conjuntura em que mais pesaram os aspectos econômicos e políticos do que propriamente as implicações jurídicas da denúncia contra Dilma. A posse de Temer não debelou a crise política, e o Brasil sai de 2016 mergulhado em uma das mais graves crises institucionais de sua história.
>> Veja também: O impeachment: as denúncias contra Dilma e a sua defesa
LAVA JATO AVANÇA COM A PRISÃO DE EDUARDO CUNHA E AS DELAÇÕES DA ODEBRECHT
O ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, embarca para Curitiba após ser preso pela Polícia Federal. (foto: Wilson Dias/Agência Brasil)
Em 2016, a Lava Jato consolidou-se como a mais profunda investigação de corrupção já realizada no Brasil. A operação, que teve início em 2014 e investiga um amplo esquema de lavagem e desvio de dinheiro da Petrobras, foi responsável pela denúncia e prisão de diversos políticos em 2016, abalando os alicerces do poder em Brasília.
Um dos casos mais emblemáticos é o de Eduardo Cunha. Como presidente da Câmara dos Deputados, o político desempenhou papel fundamental ao aceitar o pedido para a abertura do processo de impeachment contra Dilma Rousseff. Mas as denúncias de corrupção no âmbito da Lava Jato foram minando o seu poder. Em maio, o Supremo Tribunal Federal afastou Cunha da presidência da Câmara. Em setembro, ele teve o seu mandato de deputado cassado pelo plenário da Câmara. E, em 19 de outubro, foi preso por decisão do juiz Sérgio Moro.
Mas a prisão de Cunha parece ser apenas um aperitivo do que está por vir. Em 10 de dezembro, a construtora Odebrecht, que já admitiu participar de um “sistema ilegal e ilegítimo de financiamento do sistema partidário-eleitoral do país”, assinou um acordo de leniência – como é chamada a delação premiada para as empresas.
Nos primeiros depoimentos, executivos da Odebrecht citaram diversos políticos como beneficiários de propinas, incluindo o presidente Michel Temer, o presidente do Senado, Renan Calheiros, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, o governador de São Paulo, Geraldo Alckimin e o ministro das Relações Exteriores, José Serra, entre outros.
Outro político investigado pela Lava Jato é o ex-presidente Lula, que responde a três processos. As investigações devem se aprofundar em 2017 com potencial para abalar ainda mais o sistema político brasileiro.
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CRISE ECONÔMICA SE AGRAVA E GOVERNO APROVA PEC QUE LIMITA OS GASTOS FEDERAIS
O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o presidente Michel Temer durante anuncio do pacote de medidas econômicas (foto: Beto Barata/Agência Brasil)
A crise econômica que deu as caras em 2015 mostrou-se ainda mais persistente em 2016. Os dados mais recentes do Produto Interno Bruto (PIB) mostram que a economia brasileira encolheu 0,8% no terceiro trimestre, em relação aos três meses anteriores. Foi o sétimo trimestre consecutivo de retração do PIB, o que configura uma das mais longas recessões da história do país.
E o encolhimento da economia traz consigo seu efeito prático mais perverso: o aumento do desemprego. No terceiro trimestre de 2016, o índice bateu em 11,8%, o maior desde o início da série histórica iniciada em 2011.
Neste cenário de contração econômica, em que as receitas do governo diminuem e os gastos são elevados, o debate acerca da dívida pública ganhou ainda mais destaque em 2016. Em junho, o governo apresentou ao Congresso uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que limita o aumento dos gastos públicos por até 20 anos. A chamada PEC do Teto restringe o crescimento das despesas do governo federal à inflação do ano anterior.
Para o governo, a medida era necessária porque o governo está gastando muito mais do que pode pagar, o que tem um efeito direto na elevação da dívida. Seus críticos, contudo, argumentam que a PEC irá afetar os investimentos federais em saúde e educação, além de reduzir os gastos em programas sociais. A votação no Congresso foi marcada por protestos em pelo menos sete estados e no Distrito Federal. Mas a PEC do Teto acabou sendo aprovada no Senado, em 13 de dezembro, e promulgada dois dias depois.
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EM AMBIENTE DE DESCRENÇA, ELEIÇÕES MUNICIPAIS MARCAM ASCENSÃO DA DIREITA
O prefeito eleito de São Paulo, João Doria Junior, durante entrevista coletiva em Brasília (foto: Valter Campanato/Agência Brasil)
Em meio a um cenário de crise institucional, deflagrado pelo processo de impeachment de Dilma Rousseff, estados e municípios endividados, economia em parafuso e as investigações da Lava Jato abrangendo todo o espectro político nacional, o Brasil foi às urnas em 2016 para eleger prefeitos e vereadores nos 5.570 municípios do país.
E as eleições foram contaminadas pelo clima de descrença da população em relação à classe política. No primeiro turno, realizado em 2 de outubro, dos 144 milhões de eleitores no Brasil, 41,6 milhões ou se abstiveram, ou anularam seus votos ou votaram em branco. Em São Paulo, por exemplo, o candidato do PSDB, João Dória Junior, foi eleito em primeiro turno com menos votos do que a soma de todos os votos inválidos.
Ao eleger Dória, um empresário que disputava sua primeira eleição, o paulistano mostrou a sua rejeição aos políticos tradicionais. E também sua preferência para candidatos com um discurso mais liberal e conservador. Da mesma forma, em âmbito nacional, os candidatos de direita conseguiram capitalizar melhor os votos dos descrentes. PSDB, PMDB e PSD foram os partidos que mais se fortaleceram após as eleições municipais. Em contrapartida, as agremiações de esquerda, sobretudo o PT, perderam espaço nas prefeituras e câmeras de vereadores.
>> Veja também: O que faz um prefeito?
RIO 2016: UM RESPIRO EM MEIO AO TURBILHÃO POLÍTICO
O estádio do Maracanã recebeu a cerimônia de abertura dos Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro, em 5 de agosto (foto: Pascal Le Segretain/Getty Images)
Os Jogos Olímpicos do Rio de Janeiro foram realizados entre os dias 3 e 21 de agosto, em meio ao processo de impeachment de Dilma Rousseff. Antes do início da competição havia receios quanto à capacidade do Rio em organizar um evento desse porte e receber milhares de turistas. Apesar de algumas reclamações sobre as acomodações dos atletas e à mobilidade do público, os Jogos transcorreram sem grandes problemas. A cerimônia de abertura recebeu elogios em todo o mundo, e as competições foram recebidas com grande entusiasmo.
A Rio 2016 marcou a coroação de duas lendas do esporte. O nadador norte-americano Michael Phelps conquistou cinco medalhas de ouro e uma prata na Rio 2016, consolidando sua condição de maior atleta olímpico da história. Já o velocista jamaicano Usain Bolt obteve o inédito tricampeonato em três provas diferentes: nos 100 e 200 metros rasos e no revezamento 4×100 metros.
O Brasil terminou a competição em 130 lugar, com sete ouros, seis pratas e seis bronzes. Foi o melhor desempenho em uma Olimpíada, ainda que abaixo da projeção do Comitê Olímpico Brasileiro (COB), que almejava figurar no top 10. Entre os medalhistas, destaque para a vitória emocionante de Thiago Braz no salto com vara, para as três medalhas (duas de prata e uma de bronze) de Isaquias Queiroz na canoagem e para o inédito ouro do futebol masculino.
Além dos fatos esportivos, a Rio 2016 também apresentou importantes desdobramentos políticos. As obras de construção das arenas olímpicas e de reurbanização provocaram a remoção de milhares de famílias, especialmente as que viviam na Vila Autódromo, chamando a atenção para o acelerado processo de gentrificação na cidade. Nas arquibancadas, as faixas contra o então presidente interino Michel Temer chegaram a ser proibidas pelo Comitê Olímpico Brasileiro e só depois foram liberadas por uma liminar judicial. Houve destaque também para a participação de uma delegação formada por 10 refugiados e o primeiro ouro de Kosovo, uma nação que ainda não é reconhecida pela ONU.
>> Veja também: O impacto da política nos Jogos do Rio
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