O que significa desenvolvimento sustentável?

Em primeiro lugar, é importante deixar claro que desenvolvimento não se confunde com crescimento econômico, pois não implica apenas a geração de riquezas. Quando um governo faz um projeto de desenvolvimento, ele busca maximizar o bem-estar social e distribuir os benefícios do crescimento do país para a população. Isso significa melhorar a infraestrutura, ampliar o fornecimento de energia e garantir o acesso à educação e à moradia, por exemplo.

A definição mais aceita para se considerar o desenvolvimento como sustentável é a de que ele deve ser capaz de suprir as necessidades da geração atual, sem comprometer a capacidade de atender às necessidades das futuras gerações. A ideia é que as atividades humanas não esgotem os recursos naturais, como a água limpa, as terras aráveis e as florestas. Ao mesmo tempo, todo desenvolvimento deve garantir condições de educação, de moradia e de saúde que forneçam vida digna à população.

Sustentabilidade, portanto, é o crescimento econômico com igualdade e justiça social, sem esgotar os recursos naturais.

Até o final do século XX, a proteção do meio ambiente não tinha a visibilidade e a importância que tem hoje. A Conferência das Nações Unidas sobre Meio Ambiente Humano, de 1972, em Estocolmo, é considerada o marco das discussões globais sobre o tema. Abordou-se, pela primeira vez, a produção industrial dos países ricos como causa importante da degradação da natureza.

Depois disso, em 1987, o Relatório Nosso Futuro Comum (também chamado de Relatório Brundtland) retomou o debate e lançou o conceito de desenvolvimento sustentável, o qual foi consagrado pelas nações participantes da Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento, a Rio-92. Nessa conferência, os países assinaram documentos como a Agenda 21, em que se estabeleceram estratégias globais, nacionais e locais para promover o desenvolvimento sustentável. A Agenda 21 baseia-se nas premissas de que os países desenvolvidos devem mudar seu padrão de produção, de que os países em desenvolvimento devem adotar métodos mais sustentáveis para seu crescimento econômico e de que as nações mais industrializadas devem apoiar o crescimento das mais pobres com recursos financeiros e tecnológicos.

Em 2012, na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável (Rio+20), os países avançaram nas discussões sobre o tema. O objetivo era renovar o compromisso mundial com o desenvolvimento sustentável. Desse modo, foi feita uma avaliação do progresso na implementação das decisões adotadas pelas principais cúpulas anteriores e uma discussão sobre temas novos e emergentes.

O momento foi oportuno para se rever o modelo de crescimento dos países diante da crise econômica mundial que teve início em 2008. Para isso, foi elaborado o conceito de economia verde, que propõe um novo modelo de produção que não prejudique o meio ambiente, aumente a eficiência no uso dos recursos naturais e, ao mesmo tempo, promova a erradicação da fome e da pobreza. Estas definições são encontradas no relatório final da conferência, O Futuro que Queremos, que foi o ponto de partida do processo negociador intergovernamental para definir os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), adotados recentemente pelos países da ONU.

O país tem tido papel de destaque nas conferências internacionais relacionadas ao tema, sobretudo por causa de seus programas de redução da pobreza, do combate ao desmatamento e da grande porcentagem de energia limpa em sua matriz energética total, como a advinda de hidrelétricas e de biomassa.

Em 2012, foi aprovada a lei brasileira nº 12.651 sobre Áreas de Preservação Permanente e Áreas de Reserva Legal, sobre a exploração florestal e o controle e prevenção dos incêndios florestais, com previsão de instrumentos econômicos e financeiros para o alcance do desenvolvimento sustentável. Nesse sentido, o Ministério do Meio Ambiente desenvolveu, por exemplo, o programa Cadastro Ambiental Rural (CAR) de imóveis, com o objetivo de promover a recuperação de ecossistemas nos moldes da lei.

Em recente discurso na ONU, a presidente Dilma Rousseff afirmou que o Brasil pretende por fim ao desmatamento ilegal até 2020, além de recuperar áreas de florestas e de pastagens degradas. Quanto à contribuição para minimizar o aquecimento global, o Brasil se comprometeu a reduzir em 43% a emissão de gases do efeito estufa até 2030 em comparação aos dados de 2005. Essa é a meta que o Brasil apresentará na próxima Cúpula do Clima (COP 21) em Paris. Além disso, outro compromisso apresentado pela presidente foi o de estabelecer um limite de 45% de fontes renováveis no total da matriz energética. Cabe destacar que a matriz energética brasileira é a mais limpa do mundo, correspondendo a 39% do total em 2014, enquanto no mundo a taxa média é de 14%.

É importante destacar, porém, que o Brasil ainda possui inúmeros problemas na garantia do desenvolvimento baseado no tripé da sustentabilidade.

Um deles é a falta de planejamento no crescimento das cidades, o que leva a enchentes, grandes engarrafamentos, excesso de poluição e redução das áreas verdes. Além disso, ocorre a especulação imobiliária, que tende a marginalizar a população de baixa renda, a qual muitas vezes se vê obrigada a ocupar terrenos irregulares e impróprios, sem fornecimento de energia e de esgoto.

Outro desafio é o de promover o crescimento da agropecuária sem que se necessite ocupar novas áreas, a exemplo da expansão da fronteira agrícola no Cerrado e na Amazônia. Para isso, a agropecuária busca aumentar sua produtividade, sobretudo por meio da mecanização da produção.

A sustentabilidade pode estar presente no nosso cotidiano de maneiras muito simples. Ao separar o lixo em casa, economizar água, desligar as luzes quando necessário, escolher eletrodomésticos que economizem energia, usar produtos biodegradáveis, priorizar o transporte público e reduzir o consumo supérfluo, você está colaborando com a sustentabilidade do planeta. São medidas que parecem simples, mas que se fossem de fato adotadas pela maior parte da população, certamente diminuiriam os riscos de danificar os recursos naturais, ao mesmo tempo em que haveria economia na produção e aumento da qualidade de vida das pessoas.

Além disso, tendo consciência do que se pode fazer para promover o desenvolvimento sustentável, podemos pressionar nossos governantes para implementar políticas públicas nessa direção.

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Fontes:

MRE – MMA – WWF-Brasil – Blog Atualidades Vestibular